Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
Guardat en:
| Autor principal: | Sartori, Liane Pioner |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | International environmental law Sovereignty Direito ambiental Direito ambiental internacional Soberania Dano ambiental |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/382 |
Ítems similars
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012)
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)
A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2006)
Soberania e ingerência ecológica
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2004)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
per: Lessa, Natalie Coelho
Publicat: (2018)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
A Soberania natural sobre a amazonia
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
per: Paupério, A. Machado
Publicat: (1990)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
per: Souza, Silvano Denega
Publicat: (2022)
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
per: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicat: (2013)
Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
per: Moraes, Daniel Corrente de
Publicat: (2017)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
per: Tartarotti, Alana Sonego
Publicat: (2022)
Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
per: Aquino, Valéria Emília de
Publicat: (2020)
Soberania e segurança climática
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2021)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
per: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicat: (2016)
Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
per: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicat: (2016)
A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2016)
Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
per: Pereira, Valéria Fernandes
Publicat: (2013)
per: Pereira, Valéria Fernandes
Publicat: (2013)
Patriotismo de verdade
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
per: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicat: (2019)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
per: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicat: (2020)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
per: Arruda, Paula Uematsu
Publicat: (2020)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
per: Maletta, Giselle Villela
Publicat: (2023)
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
per: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicat: (2018)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
per: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicat: (2012)
per: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicat: (2012)
Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2023)
per: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicat: (2023)
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
per: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicat: (2014)
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
per: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicat: (1987)
per: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicat: (1987)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
per: Alemar, Aguinaldo
Publicat: (2006)
per: Alemar, Aguinaldo
Publicat: (2006)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
per: Machado, Vagner Gomes
Publicat: (2024)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
per: Seoane, Yasmin Lange
Publicat: (2019)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
per: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicat: (2009)
per: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicat: (2009)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
per: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicat: (2005)
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
per: Veiga, Silmara
Publicat: (2021)
Ítems similars
-
A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
per: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicat: (2021) -
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
per: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicat: (2006) -
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
per: Bianchi, Patricia
Publicat: (2012) -
Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
per: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicat: (2006) -
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
per: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicat: (2017)