Imagem da capa

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sartori, Liane Pioner
Tipo de documento:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	International environmental law Sovereignty Direito ambiental Direito ambiental internacional Soberania Dano ambiental
Link de acesso:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/382

Registros relacionados

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco
Publicado em: (2021)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
por: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Publicado em: (2006)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2012)

Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
por: Schrurkim, Nádia Vitória
Publicado em: (2017)

Soberania X a preservação internacional do meio ambiente: a conformação do princípio da soberania nacional em face da proteção ambiental internacional
por: Oliveira Jota Dantas, Juliana
Publicado em: (2006)

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
por: Lessa, Natalie Coelho
Publicado em: (2018)

Soberania e ingerência ecológica
por: Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em: (2004)

A convenção sobre diversidade biológica e o princípio da soberania nacional
por: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicado em: (2006)

A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
por: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicado em: (2009)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
por: Souza, Silvano Denega
Publicado em: (2022)

A Soberania natural sobre a amazonia
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (1990)

Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
por: Nascimento, Eliana Maria de Senna do
Publicado em: (2013)

Soberania (ambiental) e defesa nacional: mecanismos de defesa nacional no combate à ingerência ambiental
por: Moraes, Daniel Corrente de
Publicado em: (2017)

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas
por: Aquino, Valéria Emília de
Publicado em: (2020)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)

Soberania e segurança climática
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2021)

Soberania permanente sobre as riquezas e os recursos naturais dos estados : uma interpretação sistêmica do artigo 47 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
por: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicado em: (2016)

A relativização do conceito de soberania como condição para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
por: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicado em: (2016)

A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
por: Evangelista, Douglas Nascimento
Publicado em: (2016)

Sanções internacionais revisitadas : contribuição da economia para o direito em problemas ambientais transfronteiriços
por: Pereira, Valéria Fernandes
Publicado em: (2013)

Patriotismo de verdade
por: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicado em: (2019)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
por: Arruda, Paula Uematsu
Publicado em: (2020)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
por: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Publicado em: (2020)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
por: Maletta, Giselle Villela
Publicado em: (2023)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
por: Menezes Neto, Elias Jacob de
Publicado em: (2018)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
por: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Publicado em: (2012)

Lula diz que a Amazônia não é só nossa. A nação não concorda!
por: Paiva, Luiz Eduardo Rocha
Publicado em: (2023)

A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Flores, Andiara
Publicado em: (2014)

Direito e governança ambiental global
por: Lehmen, Alessandra
Publicado em: (2013)

Tutela internacional das áreas úmidas sul-americanas : instrumentos de proteção do Pantanal e do Chaco
por: Lima, Diogo Marcelo Delben Ferreira de
Publicado em: (2014)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
por: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publicado em: (1987)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
por: Lambert, Renaud
Publicado em: (2019)

Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
por: Alemar, Aguinaldo
Publicado em: (2006)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado em: (2025)

Migrantes ambientais : o direito migratório frente às mudanças climáticas e ao colapso dos serviços ecossistêmicos
por: Machado, Vagner Gomes
Publicado em: (2024)

Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
por: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Publicado em: (2005)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
por: Soares, Pedro Lucas de Moura
Publicado em: (2012)

O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
por: Seoane, Yasmin Lange
Publicado em: (2019)

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
por: Lobato, Arilúcio Bastos
Publicado em: (2009)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso