Cover Image

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Borges, Luís Antônio Coimbra
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado
Online Access:	https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389

Similar Items

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
by: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Published: (2010)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
by: Negalho, Renata Borges
Published: (1988)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
by: Teodoro, Fabiana Cristina
Published: (2016)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
by: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Published: (2011)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
by: Domeneghini, Tiago
Published: (2024)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
by: Grassi, Viviane
Published: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
by: Silva, Marcos Monteiro da
Published: (2016)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2021)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
by: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Published: (2024)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
by: Silva, Alessandra da
Published: (2015)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2006)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
by: Ramos Neto, Nelson Gularte
Published: (2016)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
by: Bringmann, Luís Augusto
Published: (2021)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
by: Padilha, Leandro Antônio
Published: (2022)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
by: Oliveira, Samuel Menezes
Published: (2021)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
by: Balbinot, Fábio Hanauer
Published: (2017)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
by: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Published: (2018)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
by: Barbosa, Wallace Souza
Published: (2014)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
by: Raymundi, Fabiano Camozzato
Published: (2014)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
by: Santos, Necéssio Adriano
Published: (2017)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
by: Gonçalves, Naíla
Published: (2016)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
by: Pires, George Niclaides de Moraes
Published: (2017)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
by: Ferre, Fabiano Lira
Published: (2016)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
by: LEITE, Laerte Lacerda.
Published: (2019)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
by: Wisniewski, Renata Andjara
Published: (2020)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
by: Scaloppe, Luana Machado
Published: (2023)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
by: Meira, Danilo Borges
Published: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
by: Braga, José Edival Vale
Published: (2011)

As cidades que desenham Barão Geraldo
by: Sabatino Caldeyro, Veronica
Published: (2005)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
by: Toledo, André Medeiros
Published: (2023)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
by: Cardone, Rachel dos Reis
Published: (2014)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
by: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Published: (2000)

Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
by: Ribeiro, Lorena Costa
Published: (2014)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
by: Bezerra, Bruno Boldrin
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso