A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Borges, Luís Antônio Coimbra |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado |
| Online dostop: | https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389 |
Podobne knjige/članki
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Izdano: (2010)
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Izdano: (2010)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
od: Teodoro, Fabiana Cristina
Izdano: (2016)
od: Teodoro, Fabiana Cristina
Izdano: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
od: Domeneghini, Tiago
Izdano: (2024)
od: Domeneghini, Tiago
Izdano: (2024)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
od: Grassi, Viviane
Izdano: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Izdano: (2016)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
od: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Izdano: (2024)
od: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Izdano: (2024)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
od: Silva, Alessandra da
Izdano: (2015)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2006)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
od: Ramos Neto, Nelson Gularte
Izdano: (2016)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
od: Bringmann, Luís Augusto
Izdano: (2021)
od: Bringmann, Luís Augusto
Izdano: (2021)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2013)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Izdano: (2013)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2022)
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2022)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
od: Oliveira, Samuel Menezes
Izdano: (2021)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
od: Balbinot, Fábio Hanauer
Izdano: (2017)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
od: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Izdano: (2018)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
od: Barbosa, Wallace Souza
Izdano: (2014)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Izdano: (2014)
od: Raymundi, Fabiano Camozzato
Izdano: (2014)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
od: Santos, Necéssio Adriano
Izdano: (2017)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
od: Gonçalves, Naíla
Izdano: (2016)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2017)
od: Pires, George Niclaides de Moraes
Izdano: (2017)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
od: Ferre, Fabiano Lira
Izdano: (2016)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
od: Wisniewski, Renata Andjara
Izdano: (2020)
od: Wisniewski, Renata Andjara
Izdano: (2020)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Izdano: (2023)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
od: Santos, Sandrine Araujo
Izdano: (2017)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
od: Braga, José Edival Vale
Izdano: (2011)
od: Braga, José Edival Vale
Izdano: (2011)
As cidades que desenham Barão Geraldo
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
od: Sabatino Caldeyro, Veronica
Izdano: (2005)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Izdano: (2021)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
od: Toledo, André Medeiros
Izdano: (2023)
Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
od: Cardone, Rachel dos Reis
Izdano: (2014)
od: Cardone, Rachel dos Reis
Izdano: (2014)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
od: Ribeiro, Lorena Costa
Izdano: (2014)
od: Ribeiro, Lorena Costa
Izdano: (2014)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2018)
od: Mariotti, Alexandre Abel
Izdano: (2018)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
od: Bezerra, Bruno Boldrin
Izdano: (2021)
Podobne knjige/članki
-
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
od: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Izdano: (2010) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
od: Negalho, Renata Borges
Izdano: (1988) -
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
od: Teodoro, Fabiana Cristina
Izdano: (2016) -
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Izdano: (2011) -
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
od: Domeneghini, Tiago
Izdano: (2024)