A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Borges, Luís Antônio Coimbra |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado |
| Online adgang: | https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389 |
Lignende værker
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
af: Domeneghini, Tiago
Udgivet: (2024)
af: Domeneghini, Tiago
Udgivet: (2024)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
af: Grassi, Viviane
Udgivet: (2015)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Alessandra da
Udgivet: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Marcos Monteiro da
Udgivet: (2016)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2006)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Júlia Assis da
Udgivet: (2021)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
af: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Udgivet: (2024)
af: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Udgivet: (2024)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
af: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Udgivet: (2013)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
af: Ramos Neto, Nelson Gularte
Udgivet: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Samuel Menezes
Udgivet: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
af: Pires, George Niclaides de Moraes
Udgivet: (2017)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
af: Braga, José Edival Vale
Udgivet: (2011)
af: Braga, José Edival Vale
Udgivet: (2011)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
af: Ferre, Fabiano Lira
Udgivet: (2016)
af: Ferre, Fabiano Lira
Udgivet: (2016)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
af: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Udgivet: (2018)
af: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Udgivet: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
af: Balbinot, Fábio Hanauer
Udgivet: (2017)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
af: Wisniewski, Renata Andjara
Udgivet: (2020)
af: Wisniewski, Renata Andjara
Udgivet: (2020)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
af: Santos, Necéssio Adriano
Udgivet: (2017)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
af: Barbosa, Wallace Souza
Udgivet: (2014)
af: Barbosa, Wallace Souza
Udgivet: (2014)
As cidades que desenham Barão Geraldo
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
af: Sabatino Caldeyro, Veronica
Udgivet: (2005)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Naíla
Udgivet: (2016)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
af: LEITE, Laerte Lacerda.
Udgivet: (2019)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
af: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Udgivet: (2000)
af: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Udgivet: (2000)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
af: Scaloppe, Luana Machado
Udgivet: (2023)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
af: Padilha, Leandro Antônio
Udgivet: (2022)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
af: Bringmann, Luís Augusto
Udgivet: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
af: Santos, Sandrine Araujo
Udgivet: (2017)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2018)
af: Mariotti, Alexandre Abel
Udgivet: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
af: Meira, Danilo Borges
Udgivet: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2015)
af: Godoy, André Vanoni de
Udgivet: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
af: Bezerra, Bruno Boldrin
Udgivet: (2021)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2024)
af: Comin, Nivaldo
Udgivet: (2024)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
af: Stefani, Caroline Rossatto
Udgivet: (2015)
af: Stefani, Caroline Rossatto
Udgivet: (2015)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André Medeiros
Udgivet: (2023)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
af: Silva, Teresa Canto
Udgivet: (2021)
Lignende værker
-
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
af: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Udgivet: (2010) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
af: Negalho, Renata Borges
Udgivet: (1988) -
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
af: Teodoro, Fabiana Cristina
Udgivet: (2016) -
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
af: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Udgivet: (2011) -
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
af: Domeneghini, Tiago
Udgivet: (2024)