Image de couverture de livre

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Borges, Luís Antônio Coimbra
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado
Accès en ligne:	https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389

Documents similaires

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
par: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Publié: (2010)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
par: Negalho, Renata Borges
Publié: (1988)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
par: Teodoro, Fabiana Cristina
Publié: (2016)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
par: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Publié: (2011)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
par: Domeneghini, Tiago
Publié: (2024)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
par: Grassi, Viviane
Publié: (2015)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
par: Silva, Alessandra da
Publié: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
par: Silva, Marcos Monteiro da
Publié: (2016)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2006)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
par: Silva, Júlia Assis da
Publié: (2021)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
par: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Publié: (2024)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
par: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publié: (2013)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
par: Ramos Neto, Nelson Gularte
Publié: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
par: Pires, George Niclaides de Moraes
Publié: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
par: Braga, José Edival Vale
Publié: (2011)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
par: Ferre, Fabiano Lira
Publié: (2016)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
par: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publié: (2018)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
par: Balbinot, Fábio Hanauer
Publié: (2017)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
par: Wisniewski, Renata Andjara
Publié: (2020)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
par: Santos, Necéssio Adriano
Publié: (2017)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
par: Barbosa, Wallace Souza
Publié: (2014)

As cidades que desenham Barão Geraldo
par: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publié: (2005)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
par: Gonçalves, Naíla
Publié: (2016)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
par: LEITE, Laerte Lacerda.
Publié: (2019)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
par: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Publié: (2000)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
par: Scaloppe, Luana Machado
Publié: (2023)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2022)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
par: Bringmann, Luís Augusto
Publié: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
par: Mariotti, Alexandre Abel
Publié: (2018)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
par: Meira, Danilo Borges
Publié: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
par: Godoy, André Vanoni de
Publié: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
par: Bezerra, Bruno Boldrin
Publié: (2021)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
par: Comin, Nivaldo
Publié: (2024)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
par: Stefani, Caroline Rossatto
Publié: (2015)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
par: Toledo, André Medeiros
Publié: (2023)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
par: Silva, Teresa Canto
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso