A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Borges, Luís Antônio Coimbra |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufla |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389 |
Նմանատիպ նյութեր
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Հրապարակվել է: (2010)
: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Հրապարակվել է: (2010)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
: Teodoro, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2016)
: Teodoro, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
: Domeneghini, Tiago
Հրապարակվել է: (2024)
: Domeneghini, Tiago
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
: Grassi, Viviane
Հրապարակվել է: (2015)
: Grassi, Viviane
Հրապարակվել է: (2015)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
: Silva, Alessandra da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Alessandra da
Հրապարակվել է: (2015)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2006)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2006)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Júlia Assis da
Հրապարակվել է: (2021)
Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Հրապարակվել է: (2024)
: Kowarick, Tânia Coelho Borges
Հրապարակվել է: (2024)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Հրապարակվել է: (2013)
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
: Ramos Neto, Nelson Gularte
Հրապարակվել է: (2016)
: Ramos Neto, Nelson Gularte
Հրապարակվել է: (2016)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Samuel Menezes
Հրապարակվել է: (2021)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2017)
: Pires, George Niclaides de Moraes
Հրապարակվել է: (2017)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
: Braga, José Edival Vale
Հրապարակվել է: (2011)
: Braga, José Edival Vale
Հրապարակվել է: (2011)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferre, Fabiano Lira
Հրապարակվել է: (2016)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Հրապարակվել է: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
: Balbinot, Fábio Hanauer
Հրապարակվել է: (2017)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
: Wisniewski, Renata Andjara
Հրապարակվել է: (2020)
: Wisniewski, Renata Andjara
Հրապարակվել է: (2020)
O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Necéssio Adriano
Հրապարակվել է: (2017)
Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
: Barbosa, Wallace Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Barbosa, Wallace Souza
Հրապարակվել է: (2014)
As cidades que desenham Barão Geraldo
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
: Sabatino Caldeyro, Veronica
Հրապարակվել է: (2005)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonçalves, Naíla
Հրապարակվել է: (2016)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Հրապարակվել է: (2000)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
: Scaloppe, Luana Machado
Հրապարակվել է: (2023)
O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2022)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2022)
A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
: Bringmann, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
: Bringmann, Luís Augusto
Հրապարակվել է: (2021)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
: Santos, Sandrine Araujo
Հրապարակվել է: (2017)
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2018)
: Mariotti, Alexandre Abel
Հրապարակվել է: (2018)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2015)
: Godoy, André Vanoni de
Հրապարակվել է: (2015)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerra, Bruno Boldrin
Հրապարակվել է: (2021)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2024)
: Comin, Nivaldo
Հրապարակվել է: (2024)
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
: Stefani, Caroline Rossatto
Հրապարակվել է: (2015)
: Stefani, Caroline Rossatto
Հրապարակվել է: (2015)
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André Medeiros
Հրապարակվել է: (2023)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Teresa Canto
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
: Freiria, Rafael Costa, 1976-
Հրապարակվել է: (2010) -
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988) -
Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
: Teodoro, Fabiana Cristina
Հրապարակվել է: (2016) -
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011) -
Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
: Domeneghini, Tiago
Հրապարակվել է: (2024)