Ata uhi

A legislação como premissa da política e da gestão ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Borges, Luís Antônio Coimbra
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufla
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental Política ambiental Gestão ambiental Meio ambiente Environmental law Environmental policy Direito privado
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufla.br/handle/1/12389

Ngā tūemi rite

As relações entre direito e gestão ambientais : da integração interdisciplinar à efetividade da política ambiental
mā: Freiria, Rafael Costa, 1976-
I whakaputaina: (2010)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
mā: Negalho, Renata Borges
I whakaputaina: (1988)

Gestão regional compartilhada das águas e os desafios do Aquífero Guarani
mā: Teodoro, Fabiana Cristina
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
mā: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
I whakaputaina: (2011)

Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação
mā: Domeneghini, Tiago
I whakaputaina: (2024)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
mā: Grassi, Viviane
I whakaputaina: (2015)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2006)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2021)

Os selos ambientais como instrumento informacional de uma política socioambiental
mā: Kowarick, Tânia Coelho Borges
I whakaputaina: (2024)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
mā: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
I whakaputaina: (2013)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
mā: Ramos Neto, Nelson Gularte
I whakaputaina: (2016)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
mā: Oliveira, Samuel Menezes
I whakaputaina: (2021)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
mā: Pires, George Niclaides de Moraes
I whakaputaina: (2017)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
mā: Braga, José Edival Vale
I whakaputaina: (2011)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)

Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
mā: Wisniewski, Renata Andjara
I whakaputaina: (2020)

O programa IFS sustentável diante do Estado de Direito Socioambiental: desafios e perspectivas
mā: Santos, Necéssio Adriano
I whakaputaina: (2017)

Contribuição de melhoria como instrumento de concretização do estado de direito ambiental
mā: Barbosa, Wallace Souza
I whakaputaina: (2014)

As cidades que desenham Barão Geraldo
mā: Sabatino Caldeyro, Veronica
I whakaputaina: (2005)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
mā: Gonçalves, Naíla
I whakaputaina: (2016)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)

Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
mā: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
I whakaputaina: (2000)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
mā: Scaloppe, Luana Machado
I whakaputaina: (2023)

O impacto jurídico-ambiental da convenção de Basileia na gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde no Brasil
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2022)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
mā: Bringmann, Luís Augusto
I whakaputaina: (2021)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
mā: Santos, Sandrine Araujo
I whakaputaina: (2017)

A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
mā: Mariotti, Alexandre Abel
I whakaputaina: (2018)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
mā: Bezerra, Bruno Boldrin
I whakaputaina: (2021)

Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
mā: Comin, Nivaldo
I whakaputaina: (2024)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
mā: Stefani, Caroline Rossatto
I whakaputaina: (2015)

Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
mā: Toledo, André Medeiros
I whakaputaina: (2023)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
mā: Silva, Teresa Canto
I whakaputaina: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
mā: Silva, Teresa Canto
I whakaputaina: (2021)

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