O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito penal brasil Direito ambiental brasil Proteção ambiental Justiça ambiental Desastres ambientais |
| Linkit: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51837 |
Samankaltaisia teoksia
Ecocídio e o tribunal penal internacional
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2017)
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Tekijä: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Julkaistu: (2025)
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
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Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Tekijä: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Tekijä: Boldt, Raphael
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Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Tekijä: Kuhn, Camila Mabel
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
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Meio ambiente e proteção penal
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
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A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
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Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
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A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
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Desmaterializando o ecocídio
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Justiça do trabalho : 80 anos
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Democracia delibertiva e justiça ambiental
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A proteção penal do ambiente no direito francês
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Tekijä: Lamy, Marcelo
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