O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lopes, Lidiane Moura |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito penal brasil Direito ambiental brasil Proteção ambiental Justiça ambiental Desastres ambientais |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51837 |
Míreanna comhchosúla
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
de réir: Daros, Leatrice Faraco
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Boldt, Raphael
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
de réir: Kuhn, Camila Mabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
de réir: Zaneti, Graziela Argenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Meio ambiente e proteção penal
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
de réir: Terra, Ligia Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
de réir: Borges, Orlindo Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
de réir: Bezerra, André Augusto Salvador
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
de réir: Onófrio, Valquiria de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
de réir: Paschoal, Janaina Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
de réir: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
de réir: Martins, Fernanda G. Galhego
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
de réir: Budó, Marília de Nardin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Desmaterializando o ecocídio
de réir: Brigagão, Paula Naves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Justiça do trabalho : 80 anos
de réir: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Democracia delibertiva e justiça ambiental
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
de réir: Cardoso, Rafhaella
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A proteção penal do ambiente no direito francês
de réir: Littmann-Martin, M. J
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
de réir: Ramos, Samuel Ebel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
de réir: Mariotti, Alexandre Abel
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Idéias para um direito penal ambiental mexicano
de réir: Angeles, Bruno N. Vite
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
de réir: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Amazônia e acesso à justiça
de réir: Melo, Sandro Nahmias
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
de réir: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Peculiaridades do direito penal ambiental
de réir: Araújo, Fábio Roque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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