O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Lopes, Lidiane Moura |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito penal brasil Direito ambiental brasil Proteção ambiental Justiça ambiental Desastres ambientais |
| Accesso online: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51837 |
Documenti analoghi
Ecocídio e o tribunal penal internacional
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
di: Daros, Leatrice Faraco
Pubblicazione: (2018)
di: Daros, Leatrice Faraco
Pubblicazione: (2018)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
di: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Pubblicazione: (2023)
O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2019)
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2019)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
di: Kuhn, Camila Mabel
Pubblicazione: (2018)
di: Kuhn, Camila Mabel
Pubblicazione: (2018)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
di: Onófrio, Valquiria de Morais
Pubblicazione: (2018)
di: Onófrio, Valquiria de Morais
Pubblicazione: (2018)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
di: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Pubblicazione: (2021)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
di: Terra, Ligia Machado
Pubblicazione: (2023)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
di: Borges, Orlindo Francisco
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Orlindo Francisco
Pubblicazione: (2017)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
di: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Pubblicazione: (2023)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
di: Zaneti, Graziela Argenta
Pubblicazione: (2023)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
di: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Pubblicazione: (2024)
di: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Pubblicazione: (2024)
Meio ambiente e proteção penal
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1989)
di: Dotti, René Ariel
Pubblicazione: (1989)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2024)
di: Budó, Marília de Nardin
Pubblicazione: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
di: Paschoal, Janaina Conceição
Pubblicazione: (2015)
di: Paschoal, Janaina Conceição
Pubblicazione: (2015)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
di: Bezerra, André Augusto Salvador
Pubblicazione: (2022)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
di: Martins, Fernanda G. Galhego
Pubblicazione: (2021)
di: Martins, Fernanda G. Galhego
Pubblicazione: (2021)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2015)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2015)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
di: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Pubblicazione: (2011)
di: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Pubblicazione: (2011)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
di: Cardoso, Rafhaella
Pubblicazione: (2013)
di: Cardoso, Rafhaella
Pubblicazione: (2013)
A proteção penal do ambiente no direito francês
di: Littmann-Martin, M. J
Pubblicazione: (1997)
di: Littmann-Martin, M. J
Pubblicazione: (1997)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
di: Mariotti, Alexandre Abel
Pubblicazione: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
di: Brigagão, Paula Naves
Pubblicazione: (2019)
di: Brigagão, Paula Naves
Pubblicazione: (2019)
Democracia delibertiva e justiça ambiental
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
di: Gonçalves, Rui Costa
Pubblicazione: (1995)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, Pablo Moitinho de
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2022)
di: Ramos, Samuel Ebel Braga
Pubblicazione: (2022)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
di: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Pubblicazione: (2009)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
di: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Pubblicazione: (2023)
Idéias para um direito penal ambiental mexicano
di: Angeles, Bruno N. Vite
Pubblicazione: (1999)
di: Angeles, Bruno N. Vite
Pubblicazione: (1999)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
di: Lamy, Marcelo
Pubblicazione: (2008)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
di: Ishikawa, Vítor de Souza
Pubblicazione: (2024)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
di: Diego Horta Bicalho
Pubblicazione: (2015)
di: Diego Horta Bicalho
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
di: Costa, Rafael Santiago
Pubblicazione: (2012)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Sonia Aparecida de
Pubblicazione: (2014)
Justiça do trabalho : 80 anos
di: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Pubblicazione: (2021)
di: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Ecocídio e o tribunal penal internacional
di: Gordilho, Heron José de Santana
Pubblicazione: (2017) -
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025) -
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
di: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Pubblicazione: (2025) -
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
di: Daros, Leatrice Faraco
Pubblicazione: (2018) -
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
di: Boldt, Raphael
Pubblicazione: (2021)