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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lopes, Lidiane Moura
Materyal Türü:	Tese de Doutorado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2020
Assuntos:	Direito penal brasil Direito ambiental brasil Proteção ambiental Justiça ambiental Desastres ambientais
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51837

Benzer Materyaller

Ecocídio e o tribunal penal internacional
Yazar:: Gordilho, Heron José de Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Yazar:: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Yazar:: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Yazar:: Daros, Leatrice Faraco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Yazar:: Boldt, Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Yazar:: Kuhn, Camila Mabel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Yazar:: Onófrio, Valquiria de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Yazar:: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
Yazar:: Terra, Ligia Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
Yazar:: Borges, Orlindo Francisco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
Yazar:: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Yazar:: Zaneti, Graziela Argenta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
Yazar:: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Meio ambiente e proteção penal
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Yazar:: Budó, Marília de Nardin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
Yazar:: Paschoal, Janaina Conceição
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
Yazar:: Bezerra, André Augusto Salvador
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Yazar:: Martins, Fernanda G. Galhego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Yazar:: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
Yazar:: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Yazar:: Cardoso, Rafhaella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção penal do ambiente no direito francês
Yazar:: Littmann-Martin, M. J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Desmaterializando o ecocídio
Yazar:: Brigagão, Paula Naves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Democracia delibertiva e justiça ambiental
Yazar:: Souza, Leonardo da Rocha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Yazar:: Gonçalves, Rui Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Yazar:: Souza, Pablo Moitinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Yazar:: Ramos, Samuel Ebel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Yazar:: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Yazar:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
Yazar:: Angeles, Bruno N. Vite
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Yazar:: Bugalho, Nelson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Yazar:: Ishikawa, Vítor de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
Yazar:: Diego Horta Bicalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Yazar:: Costa, Rafael Santiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
Yazar:: Carvalho, Sonia Aparecida de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Justiça do trabalho : 80 anos
Yazar:: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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