Зображення обкладинки

O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Lopes, Lidiane Moura
Формат:	Tese de Doutorado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2020
Assuntos:	Direito penal brasil Direito ambiental brasil Proteção ambiental Justiça ambiental Desastres ambientais
Онлайн доступ:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/51837

Схожі ресурси

Ecocídio e o tribunal penal internacional
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2017)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)

Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
за авторством: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Опубліковано: (2025)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
за авторством: Daros, Leatrice Faraco
Опубліковано: (2018)

Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2023)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
за авторством: Boldt, Raphael
Опубліковано: (2021)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
за авторством: Kuhn, Camila Mabel
Опубліковано: (2018)

O processo penal convencional em perspectiva : estudo sobre a criminalização internacional do ecocídio segundo o modelo constitucional de processo
за авторством: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Опубліковано: (2019)

Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
за авторством: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Опубліковано: (2024)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
за авторством: Zaneti, Graziela Argenta
Опубліковано: (2023)

Meio ambiente e proteção penal
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (1989)

Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2015)

A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
за авторством: Terra, Ligia Machado
Опубліковано: (2023)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
за авторством: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Опубліковано: (2021)

Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
за авторством: Borges, Orlindo Francisco
Опубліковано: (2017)

A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
за авторством: Bezerra, André Augusto Salvador
Опубліковано: (2022)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
за авторством: Onófrio, Valquiria de Morais
Опубліковано: (2018)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)

Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
за авторством: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Опубліковано: (2023)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
за авторством: Martins, Fernanda G. Galhego
Опубліковано: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
за авторством: Costa, Rafael Santiago
Опубліковано: (2012)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2024)

Desmaterializando o ecocídio
за авторством: Brigagão, Paula Naves
Опубліковано: (2019)

Justiça do trabalho : 80 anos
за авторством: Fonseca, Vicente José Malheiros da
Опубліковано: (2021)

Democracia delibertiva e justiça ambiental
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2014)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
за авторством: Cardoso, Rafhaella
Опубліковано: (2013)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
за авторством: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Опубліковано: (2009)

A proteção penal do ambiente no direito francês
за авторством: Littmann-Martin, M. J
Опубліковано: (1997)

A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
за авторством: Ramos, Samuel Ebel Braga
Опубліковано: (2022)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2017)

Idéias para um direito penal ambiental mexicano
за авторством: Angeles, Bruno N. Vite
Опубліковано: (1999)

Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
за авторством: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Опубліковано: (2011)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
за авторством: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Опубліковано: (2023)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2008)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
за авторством: Santana, Patrícia da Costa
Опубліковано: (2009)

Amazônia e acesso à justiça
за авторством: Melo, Sandro Nahmias
Опубліковано: (2022)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
за авторством: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Опубліковано: (2015)

Peculiaridades do direito penal ambiental
за авторством: Araújo, Fábio Roque
Опубліковано: (2014)

A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
за авторством: Ishikawa, Vítor de Souza
Опубліковано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso