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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Diógenes, José Lenho Silva
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2011
Assuntos:	Direito fundamental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Ações estatais Gestão ambiental Direito ambiental Proteção ambiental Aproveitamento energético
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12619

Podobné jednotky

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Vydáno: (2015)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Autor: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Vydáno: (2024)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Autor: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Vydáno: (2024)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Vydáno: (2011)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Autor: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Vydáno: (2016)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Autor: Gianini, Juliana Buck
Vydáno: (2021)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Marianna de Queiroz
Vydáno: (2015)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
Autor: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Vydáno: (2007)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Autor: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Vydáno: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Autor: Brandão, Verônica Ribeiro
Vydáno: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Autor: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Vydáno: (2013)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Autor: Carlos Fernando Silva Ramos
Vydáno: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Autor: Rolim, José Francisco de Souza
Vydáno: (2016)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Autor: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Vydáno: (2015)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
Autor: Freires, Evelyn Lopes
Vydáno: (2019)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
Autor: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Vydáno: (2019)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Autor: Santos, Susanna
Vydáno: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Autor: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Vydáno: (2015)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Autor: Klare, Michael T
Vydáno: (2017)

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Autor: Chaves, Ana Carolina
Vydáno: (2021)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Autor: Fernandes, Edney Teixeira
Vydáno: (2019)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Finger, Ana Cláudia
Vydáno: (2013)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
Autor: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Vydáno: (2005)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
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ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
Autor: Martins Neto, Carlos
Vydáno: (2023)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Autor: Galvão, Jucilene
Vydáno: (2015)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Autor: Oliveira, Manoel Paulo de
Vydáno: (2010)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Autor: Galdino, Ana Paula Passaes
Vydáno: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Autor: Maciel, Alexandre Dias
Vydáno: (2024)

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