Buchumschlag

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Diógenes, José Lenho Silva
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2011
Assuntos:	Direito fundamental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Ações estatais Gestão ambiental Direito ambiental Proteção ambiental Aproveitamento energético
Online-Zugang:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12619

Ähnliche Einträge

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Santos, Amanda Farias Galvão
Veröffentlicht: (2021)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
von: Martinho, Luciana Toledo
Veröffentlicht: (2007)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
von: Silva, Tatiana Mareto
Veröffentlicht: (2019)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
von: Gallo, Rogério Luiz
Veröffentlicht: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
von: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Veröffentlicht: (2024)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
von: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Veröffentlicht: (2024)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
von: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Veröffentlicht: (2011)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
von: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Veröffentlicht: (2016)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
von: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Veröffentlicht: (2020)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
von: Gianini, Juliana Buck
Veröffentlicht: (2021)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Gomes, Marianna de Queiroz
Veröffentlicht: (2015)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
von: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Veröffentlicht: (2007)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
von: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Veröffentlicht: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
von: Brandão, Verônica Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
von: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Veröffentlicht: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
von: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Veröffentlicht: (2013)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
von: Rigolin, Ivan Barbosa
Veröffentlicht: (2008)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
von: Carlos Fernando Silva Ramos
Veröffentlicht: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
von: Rolim, José Francisco de Souza
Veröffentlicht: (2016)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
von: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Veröffentlicht: (2015)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
von: Freires, Evelyn Lopes
Veröffentlicht: (2019)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
von: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Veröffentlicht: (2019)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
von: Santos, Susanna
Veröffentlicht: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2017)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
von: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Veröffentlicht: (2015)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
von: Klare, Michael T
Veröffentlicht: (2017)

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
von: Chaves, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2021)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
von: Montalvão, Edmundo
Veröffentlicht: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
von: Montalvão, Edmundo
Veröffentlicht: (2011)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
von: Fernandes, Edney Teixeira
Veröffentlicht: (2019)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Finger, Ana Cláudia
Veröffentlicht: (2013)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
von: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Veröffentlicht: (2005)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
von: Jardim, Leila Maria de Souza
Veröffentlicht: (2016)

ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
von: Martins Neto, Carlos
Veröffentlicht: (2023)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
von: Galvão, Jucilene
Veröffentlicht: (2015)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
von: Oliveira, Manoel Paulo de
Veröffentlicht: (2010)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
von: Galdino, Ana Paula Passaes
Veröffentlicht: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
von: Maciel, Alexandre Dias
Veröffentlicht: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso