A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Diógenes, José Lenho Silva |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito fundamental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Ações estatais Gestão ambiental Direito ambiental Proteção ambiental Aproveitamento energético |
| Онлайн хандалт: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12619 |
Ижил төстэй зүйлс
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
-н: Martinho, Luciana Toledo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martinho, Luciana Toledo
Хэвлэсэн: (2007)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
Хэвлэсэн: (2017)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
-н: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Хэвлэсэн: (2024)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
-н: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Хэвлэсэн: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
-н: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Хэвлэсэн: (2011)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Хэвлэсэн: (2016)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Хэвлэсэн: (2020)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
-н: Gianini, Juliana Buck
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gianini, Juliana Buck
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Gomes, Marianna de Queiroz
Хэвлэсэн: (2015)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
-н: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Хэвлэсэн: (2007)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Хэвлэсэн: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brandão, Verônica Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Хэвлэсэн: (2013)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2008)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
-н: Carlos Fernando Silva Ramos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Carlos Fernando Silva Ramos
Хэвлэсэн: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
-н: Freires, Evelyn Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Freires, Evelyn Lopes
Хэвлэсэн: (2019)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
-н: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
-н: Santos, Susanna
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Susanna
Хэвлэсэн: (2019)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2017)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
-н: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Хэвлэсэн: (2015)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
-н: Klare, Michael T
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Klare, Michael T
Хэвлэсэн: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
-н: Chaves, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Chaves, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Montalvão, Edmundo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Montalvão, Edmundo
Хэвлэсэн: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Montalvão, Edmundo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Montalvão, Edmundo
Хэвлэсэн: (2011)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
-н: Fernandes, Edney Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fernandes, Edney Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2013)
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
-н: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Хэвлэсэн: (2005)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
-н: Jardim, Leila Maria de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Jardim, Leila Maria de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
-н: Martins Neto, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins Neto, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Galvão, Jucilene
Хэвлэсэн: (2015)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
-н: Oliveira, Manoel Paulo de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Manoel Paulo de
Хэвлэсэн: (2010)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
-н: Galdino, Ana Paula Passaes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Galdino, Ana Paula Passaes
Хэвлэсэн: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Хэвлэсэн: (2015) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
-н: Martinho, Luciana Toledo
Хэвлэсэн: (2007) -
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
Хэвлэсэн: (2013)