A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Diógenes, José Lenho Silva |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufc |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito fundamental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Ações estatais Gestão ambiental Direito ambiental Proteção ambiental Aproveitamento energético |
| Online toegang: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12619 |
Gelijkaardige items
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Santos, Amanda Farias Galvão
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Amanda Farias Galvão
Gepubliceerd in: (2021)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Gepubliceerd in: (2015)
door: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Gepubliceerd in: (2015)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
door: Silva, Tatiana Mareto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tatiana Mareto
Gepubliceerd in: (2019)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Magalhães, Marco Túlio Reis
Gepubliceerd in: (2017)
Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
door: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Gepubliceerd in: (2024)
door: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Gepubliceerd in: (2024)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
door: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Gepubliceerd in: (2024)
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Gepubliceerd in: (2011)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Gepubliceerd in: (2016)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Gomes, Marianna de Queiroz
Gepubliceerd in: (2015)
Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2007)
door: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Gepubliceerd in: (2007)
A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
door: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Gepubliceerd in: (2019)
door: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Gepubliceerd in: (2019)
Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brandão, Verônica Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
door: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Gepubliceerd in: (2014)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
door: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Gepubliceerd in: (2013)
door: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Gepubliceerd in: (2013)
Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2008)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
door: Carlos Fernando Silva Ramos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carlos Fernando Silva Ramos
Gepubliceerd in: (2017)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rolim, José Francisco de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
door: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
door: Freires, Evelyn Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freires, Evelyn Lopes
Gepubliceerd in: (2019)
Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
door: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Gepubliceerd in: (2019)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
door: Santos, Susanna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Santos, Susanna
Gepubliceerd in: (2019)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
door: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Gepubliceerd in: (2015)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
door: Chaves, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2021)
door: Chaves, Ana Carolina
Gepubliceerd in: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Montalvão, Edmundo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montalvão, Edmundo
Gepubliceerd in: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Montalvão, Edmundo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Montalvão, Edmundo
Gepubliceerd in: (2011)
Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
door: Fernandes, Edney Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, Edney Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2013)
door: Finger, Ana Cláudia
Gepubliceerd in: (2013)
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
door: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Gepubliceerd in: (2005)
door: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Gepubliceerd in: (2005)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
door: Jardim, Leila Maria de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jardim, Leila Maria de Souza
Gepubliceerd in: (2016)
ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
door: Martins Neto, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins Neto, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
door: Galvão, Jucilene
Gepubliceerd in: (2015)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
door: Galdino, Ana Paula Passaes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Galdino, Ana Paula Passaes
Gepubliceerd in: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
door: Maciel, Alexandre Dias
Gepubliceerd in: (2024)
door: Maciel, Alexandre Dias
Gepubliceerd in: (2024)
Gelijkaardige items
-
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Santos, Amanda Farias Galvão
Gepubliceerd in: (2021) -
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Gepubliceerd in: (2015) -
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
door: Martinho, Luciana Toledo
Gepubliceerd in: (2007) -
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
door: Silva, Tatiana Mareto
Gepubliceerd in: (2019) -
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
door: Gallo, Rogério Luiz
Gepubliceerd in: (2013)