Bearbmagovva

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Diógenes, José Lenho Silva
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2011
Assuntos:	Direito fundamental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Ações estatais Gestão ambiental Direito ambiental Proteção ambiental Aproveitamento energético
Liŋkkat:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12619

Geahča maid

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Santos, Amanda Farias Galvão
Almmustuhtton: (2021)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Almmustuhtton: (2015)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
Almmustuhtton: (2007)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)

Instrumentos e mecanismos políticos-institucionais nas práticas empresariais e estatais : reflexões a partir do desastre da Samarco no Vale do Rio Doce
Dahkki: Ferreira, Luciana da Silva Sales
Almmustuhtton: (2024)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)

Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Dahkki: Montero, Carlos Eduardo Peralta
Almmustuhtton: (2011)

Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
Dahkki: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Almmustuhtton: (2016)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Dahkki: Gianini, Juliana Buck
Almmustuhtton: (2021)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Gomes, Marianna de Queiroz
Almmustuhtton: (2015)

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos
Dahkki: Associação Brasileira de Normas Técnicas
Almmustuhtton: (2007)

A pedagogia do ciclo da água urbano : formas de abordagem para promover cidades sensíveis à água
Dahkki: Nobrega, Gabriel Dutra Ponte
Almmustuhtton: (2019)

Avaliação ambiental de sistemas de aproveitamento de água pluvial : um mapeamento da literatura
Dahkki: Brandão, Verônica Ribeiro
Almmustuhtton: (2019)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva de um desenvolvimento sustentável
Dahkki: Teixeira, Leopoldo Fontenele
Almmustuhtton: (2013)

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2008)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Dahkki: Carlos Fernando Silva Ramos
Almmustuhtton: (2017)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Dahkki: Rolim, José Francisco de Souza
Almmustuhtton: (2016)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)

Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA
Dahkki: Freires, Evelyn Lopes
Almmustuhtton: (2019)

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF
Dahkki: Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva
Almmustuhtton: (2019)

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF
Dahkki: Santos, Susanna
Almmustuhtton: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2017)

Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Dahkki: Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
Almmustuhtton: (2015)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Dahkki: Klare, Michael T
Almmustuhtton: (2017)

O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
Dahkki: Chaves, Ana Carolina
Almmustuhtton: (2021)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)

Direito ambiental e a importância de sua gestão como direito fundamental
Dahkki: Fernandes, Edney Teixeira
Almmustuhtton: (2019)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Finger, Ana Cláudia
Almmustuhtton: (2013)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
Dahkki: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Almmustuhtton: (2005)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Dahkki: Jardim, Leila Maria de Souza
Almmustuhtton: (2016)

ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
Dahkki: Martins Neto, Carlos
Almmustuhtton: (2023)

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Dahkki: Galvão, Jucilene
Almmustuhtton: (2015)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Dahkki: Oliveira, Manoel Paulo de
Almmustuhtton: (2010)

A educação ambiental e a pedagogia Waldorf no ensino fundamental
Dahkki: Galdino, Ana Paula Passaes
Almmustuhtton: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso