A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais

Eitemau Tebyg

• A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
  Cyhoeddwyd: (2015)
• A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  gan: Santos, Amanda Farias Galvão
  Cyhoeddwyd: (2021)
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
  gan: Martinho, Luciana Toledo
  Cyhoeddwyd: (2007)
• Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
  gan: Silva, Tatiana Mareto
  Cyhoeddwyd: (2019)
• A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
  gan: Gallo, Rogério Luiz
  Cyhoeddwyd: (2013)