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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufop
Ano:	2011
Assuntos:	Impacto ambiental Direito ambiental Licenças ambientais Rodovias
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3137

Podobné jednotky

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Autor: Osorio, Jussara Maria Manassi
Vydáno: (2014)

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
Autor: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Vydáno: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Autor: Sena, Bárbara Bianca
Vydáno: (2011)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Autor: Oliveira, Eunice França de
Vydáno: (2016)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Autor: CARVALHO, Salma Saráty de
Vydáno: (2009)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Autor: Macedo, Amanda Romeiro
Vydáno: (2010)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Autor: Costa, Mateus Stallivieri da
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Autor: Pereira, Ryan Brwner Lima
Vydáno: (2018)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Autor: Peixoto, Bruno Teixeira
Vydáno: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Autor: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Vydáno: (2024)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

A efetividade do direito à informação ambiental
Autor: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Vydáno: (2004)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Autor: Silva, Pierry Novais
Vydáno: (2007)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Autor: Pimenta, Mariana Antunes
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Autor: Lima, Maíra Luísa Milani de
Vydáno: (2006)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Autor: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Vydáno: (2023)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Autor: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Vydáno: (2015)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Autor: Mascarello, Marcela de Avellar
Vydáno: (2024)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2001)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2008)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2002)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Autor: Barros, Eva Costa de
Vydáno: (2013)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Autor: Boueri, Millena Ariana
Vydáno: (2023)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Autor: Faistel, Franciele
Vydáno: (2019)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2012)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Autor: Faria, Cristina Campos de
Vydáno: (2007)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Autor: Karvat, Elio Tadeu
Vydáno: (2015)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Autor: Mello, Elizabete Rosa de
Vydáno: (2023)

Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
Autor: Goloubef, Barbara
Vydáno: (2019)

O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Autor: MORGADO, Giovanna Corrêa
Vydáno: (2007)

Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2016)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
Autor: Souza, Arivaldo Santos de
Vydáno: (2011)

Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
Autor: Braga, Vanessa Mesquita
Vydáno: (2017)

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