Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Cândido Filho, Geraldo da Fonseca |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufop |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Impacto ambiental Direito ambiental Licenças ambientais Rodovias |
| Urunga tuihono: | http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3137 |
Ngā tūemi rite
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
mā: Osorio, Jussara Maria Manassi
I whakaputaina: (2014)
mā: Osorio, Jussara Maria Manassi
I whakaputaina: (2014)
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
mā: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
mā: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
I whakaputaina: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011)
As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2016)
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2016)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)
A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
mā: CARVALHO, Salma Saráty de
I whakaputaina: (2009)
mā: CARVALHO, Salma Saráty de
I whakaputaina: (2009)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)
mā: Macedo, Amanda Romeiro
I whakaputaina: (2010)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Mateus Stallivieri da
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
mā: Pereira, Ryan Brwner Lima
I whakaputaina: (2018)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)
mā: Peixoto, Bruno Teixeira
I whakaputaina: (2022)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)
A efetividade do direito à informação ambiental
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
mā: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
I whakaputaina: (2004)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
mā: Silva, Pierry Novais
I whakaputaina: (2007)
mā: Silva, Pierry Novais
I whakaputaina: (2007)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
mā: Pimenta, Mariana Antunes
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)
mā: Morais, Maria Cezilene Araujo de
I whakaputaina: (2023)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
mā: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
I whakaputaina: (2015)
mā: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
I whakaputaina: (2015)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
mā: Mascarello, Marcela de Avellar
I whakaputaina: (2024)
mā: Mascarello, Marcela de Avellar
I whakaputaina: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2020)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
mā: Boueri, Millena Ariana
I whakaputaina: (2023)
mā: Boueri, Millena Ariana
I whakaputaina: (2023)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)
mā: Faistel, Franciele
I whakaputaina: (2019)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Faria, Cristina Campos de
I whakaputaina: (2007)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)
mā: Karvat, Elio Tadeu
I whakaputaina: (2015)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2020)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
mā: Goloubef, Barbara
I whakaputaina: (2019)
mā: Goloubef, Barbara
I whakaputaina: (2019)
O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
mā: MORGADO, Giovanna Corrêa
I whakaputaina: (2007)
mā: MORGADO, Giovanna Corrêa
I whakaputaina: (2007)
Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2016)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
mā: Cézar, Larissa Wegner
I whakaputaina: (2017)
mā: Cézar, Larissa Wegner
I whakaputaina: (2017)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)
mā: Braga, Vanessa Mesquita
I whakaputaina: (2017)
Ngā tūemi rite
-
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
mā: Osorio, Jussara Maria Manassi
I whakaputaina: (2014) -
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
mā: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
I whakaputaina: (2022) -
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024) -
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
mā: Sena, Bárbara Bianca
I whakaputaina: (2011) -
As unidades de conservação em Minas Gerais
mā: Oliveira, Eunice França de
I whakaputaina: (2016)