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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufop
Ano:	2011
Assuntos:	Impacto ambiental Direito ambiental Licenças ambientais Rodovias
Online Erişim:	http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3137

Benzer Materyaller

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Yazar:: Osorio, Jussara Maria Manassi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
Yazar:: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Yazar:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
Yazar:: Sena, Bárbara Bianca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As unidades de conservação em Minas Gerais
Yazar:: Oliveira, Eunice França de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Reis, Mariana Melara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A importância da definição das áreas de influência(AI's) no licenciamento ambiental para a sociedade - estudo de caso: as minas de caulim no município de Ipixuna do Pará-PA
Yazar:: CARVALHO, Salma Saráty de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
Yazar:: Macedo, Amanda Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Yazar:: Costa, Mateus Stallivieri da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Yazar:: Pereira, Ryan Brwner Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Yazar:: Peixoto, Bruno Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
Yazar:: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Yazar:: Cavalcanti, Renata Neme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A efetividade do direito à informação ambiental
Yazar:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Yazar:: Silva, Pierry Novais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Yazar:: Pimenta, Mariana Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
Yazar:: Lima, Maíra Luísa Milani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
Yazar:: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
Yazar:: Mascarello, Marcela de Avellar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Yazar:: Cascione, Luciano Leme do Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
Yazar:: Silveira, Paula Galbiatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Yazar:: Barros, Eva Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais
Yazar:: Boueri, Millena Ariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
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Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Yazar:: Faria, Cristina Campos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
Yazar:: Karvat, Elio Tadeu
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
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Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
Yazar:: MORGADO, Giovanna Corrêa
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Soluções do Tribunal de Contas de Estado de Minas Gerais para compras sustentáveis
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
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