A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Silva, Erik Rodrigues da |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Justiça ambiental Responsabilidade por danos ambientais |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaER_1.pdf |
مواد مشابهة
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2004)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
حسب: Kässmayer, Karin, 1980-
منشور في: (2009)
حسب: Kässmayer, Karin, 1980-
منشور في: (2009)
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
حسب: Silva, Danny Monteiro da
منشور في: (2004)
حسب: Silva, Danny Monteiro da
منشور في: (2004)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
حسب: Rodrigues, Lucas Trompieri
منشور في: (2020)
حسب: Rodrigues, Lucas Trompieri
منشور في: (2020)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
حسب: Favaretto, Marylisa Pretto
منشور في: (2011)
حسب: Favaretto, Marylisa Pretto
منشور في: (2011)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
حسب: Leite, Jose Rubens Morato
منشور في: (1999)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2003)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
حسب: Zimmermann, Agaíde
منشور في: (2004)
حسب: Zimmermann, Agaíde
منشور في: (2004)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
حسب: Clarissa Godinho Prates
منشور في: (2017)
حسب: Clarissa Godinho Prates
منشور في: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
حسب: Silva, Marina Tavares e
منشور في: (2020)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
حسب: Tirlone, Carlos Eduardo
منشور في: (2004)
حسب: Tirlone, Carlos Eduardo
منشور في: (2004)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
حسب: Baruzzi, Lucas Mastellaro
منشور في: (2015)
حسب: Baruzzi, Lucas Mastellaro
منشور في: (2015)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
حسب: Oliveira, Letícia Fernandes de
منشور في: (2023)
حسب: Oliveira, Letícia Fernandes de
منشور في: (2023)
O estudo de impacto ambiental da empresa
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
حسب: Gevaerd Filho, Jair Lima
منشور في: (1995)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
منشور في: (2019)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2017)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
حسب: Thiago, Solange Buchele de S
منشور في: (1998)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
حسب: Ravanello, Tamires
منشور في: (2020)
حسب: Ravanello, Tamires
منشور في: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
حسب: Barp, André Luis
منشور في: (2018)
حسب: Barp, André Luis
منشور في: (2018)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
حسب: Borges, Luiz Fernando Rossetti
منشور في: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
حسب: Correia, Mary Lúcia Andrade
منشور في: (2016)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
حسب: Patti Junior, Elcio
منشور في: (2007)
حسب: Patti Junior, Elcio
منشور في: (2007)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2021)
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2021)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
حسب: Gonçalves, Ana Paula Rengel
منشور في: (2021)
حسب: Gonçalves, Ana Paula Rengel
منشور في: (2021)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
حسب: Martins, Mauê Ângela Romeiro
منشور في: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
حسب: Haonat, Ângela Issa
منشور في: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2010)
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
حسب: Rodrigues, José Eduardo
منشور في: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
حسب: Wachholz, Carla Simone
منشور في: (2019)
حسب: Wachholz, Carla Simone
منشور في: (2019)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
حسب: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
منشور في: (2023)
حسب: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
منشور في: (2023)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
حسب: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
منشور في: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Daniele Galvão de Sousa
منشور في: (2022)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
حسب: Santos, Lislayne dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Lislayne dos
منشور في: (2022)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
حسب: Medeiros, Marcelo Farina de
منشور في: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
حسب: Tremeschini, Letícia Horvath
منشور في: (2016)
حسب: Tremeschini, Letícia Horvath
منشور في: (2016)
مواد مشابهة
-
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2004) -
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
حسب: Kässmayer, Karin, 1980-
منشور في: (2009) -
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
حسب: Silva, Danny Monteiro da
منشور في: (2004) -
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
حسب: Rodrigues, Lucas Trompieri
منشور في: (2020) -
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
حسب: Favaretto, Marylisa Pretto
منشور في: (2011)