Azala

A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Erik Rodrigues da
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Justiça ambiental Responsabilidade por danos ambientais
Sarrera elektronikoa:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaER_1.pdf

Antzeko izenburuak

Competência licenciatória dos órgãos estaduais
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2004)

Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
nork: Kässmayer, Karin, 1980-
Argitaratua: (2009)

O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
nork: Silva, Danny Monteiro da
Argitaratua: (2004)

A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
nork: Rodrigues, Lucas Trompieri
Argitaratua: (2020)

Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
nork: Favaretto, Marylisa Pretto
Argitaratua: (2011)

Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
nork: Leite, Jose Rubens Morato
Argitaratua: (1999)

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)

A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
nork: Zimmermann, Agaíde
Argitaratua: (2004)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
nork: Clarissa Godinho Prates
Argitaratua: (2017)

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
nork: Silva, Marina Tavares e
Argitaratua: (2020)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
nork: Tirlone, Carlos Eduardo
Argitaratua: (2004)

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
nork: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Argitaratua: (2015)

A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
nork: Oliveira, Letícia Fernandes de
Argitaratua: (2023)

O estudo de impacto ambiental da empresa
nork: Gevaerd Filho, Jair Lima
Argitaratua: (1995)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)

A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2017)

Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
nork: Thiago, Solange Buchele de S
Argitaratua: (1998)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
nork: Barp, André Luis
Argitaratua: (2018)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
nork: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Argitaratua: (2021)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
nork: Correia, Mary Lúcia Andrade
Argitaratua: (2016)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
nork: Patti Junior, Elcio
Argitaratua: (2007)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
nork: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Argitaratua: (2021)

Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
nork: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Argitaratua: (2021)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
nork: Haonat, Ângela Issa
Argitaratua: (2015)

Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
nork: Soares, Matilde de Paula
Argitaratua: (2010)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
nork: Rodrigues, José Eduardo
Argitaratua: (2009)

A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
nork: Wachholz, Carla Simone
Argitaratua: (2019)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
nork: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Argitaratua: (2023)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
nork: Bioen, Grayce Kelly
Argitaratua: (2017)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
nork: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Argitaratua: (2022)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
nork: Santos, Lislayne dos
Argitaratua: (2022)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
nork: Medeiros, Marcelo Farina de
Argitaratua: (2014)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
nork: Tremeschini, Letícia Horvath
Argitaratua: (2016)

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