A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Justiça ambiental Responsabilidade por danos ambientais |
| Онлайн хандалт: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaER_1.pdf |
Ижил төстэй зүйлс
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
-н: Silva, Vicente Gomes da
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Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
-н: Kässmayer, Karin, 1980-
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
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A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
-н: Rodrigues, Lucas Trompieri
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Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
-н: Leite, Jose Rubens Morato
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A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
-н: Zimmermann, Agaíde
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
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Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
-н: Clarissa Godinho Prates
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Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
-н: Silva, Marina Tavares e
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Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
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Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
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Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
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