A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucminas |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental Justiça ambiental Responsabilidade por danos ambientais |
| Dostęp online: | http://bib.pucminas.br/teses/Direito_SilvaER_1.pdf |
Podobne zapisy
Competência licenciatória dos órgãos estaduais
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
od: Silva, Vicente Gomes da
Wydane: (2004)
Cidade, riscos e conflitos socioambientais urbanos : Desafios a regulamentação jurídica na perspectiva da justiça socioambiental
od: Kässmayer, Karin, 1980-
Wydane: (2009)
od: Kässmayer, Karin, 1980-
Wydane: (2009)
O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova
od: Silva, Danny Monteiro da
Wydane: (2004)
od: Silva, Danny Monteiro da
Wydane: (2004)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
od: Rodrigues, Lucas Trompieri
Wydane: (2020)
od: Rodrigues, Lucas Trompieri
Wydane: (2020)
Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
od: Favaretto, Marylisa Pretto
Wydane: (2011)
od: Favaretto, Marylisa Pretto
Wydane: (2011)
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
od: Leite, Jose Rubens Morato
Wydane: (1999)
od: Leite, Jose Rubens Morato
Wydane: (1999)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2003)
od: Steigleder, Annelise Monteiro
Wydane: (2003)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Wydane: (2004)
od: Zimmermann, Agaíde
Wydane: (2004)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Wydane: (2015)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Wydane: (2015)
Efeitos derrame da mineração, violências cotidianas e resistências em Conceição do Mato Dentro-MG
od: Clarissa Godinho Prates
Wydane: (2017)
od: Clarissa Godinho Prates
Wydane: (2017)
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
od: Silva, Marina Tavares e
Wydane: (2020)
od: Silva, Marina Tavares e
Wydane: (2020)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)
od: Tirlone, Carlos Eduardo
Wydane: (2004)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2016)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Wydane: (2016)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
od: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Wydane: (2015)
od: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Wydane: (2015)
A litigância climática estratégica como potencial instrumento de proteção à Amazônia brasileira
od: Oliveira, Letícia Fernandes de
Wydane: (2023)
od: Oliveira, Letícia Fernandes de
Wydane: (2023)
O estudo de impacto ambiental da empresa
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Wydane: (1995)
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Wydane: (1995)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2019)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Wydane: (2019)
A legitimidade da cidadania e das instituições na tutela jurisdicional do desenvolvimento sustentável sob a perspectiva ambiental no Brasil
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2017)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2017)
Ação civil publica ambiental : um estudo de caso
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
od: Thiago, Solange Buchele de S
Wydane: (1998)
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
od: Ravanello, Tamires
Wydane: (2020)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2019)
A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
od: Barp, André Luis
Wydane: (2018)
od: Barp, André Luis
Wydane: (2018)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Wydane: (2021)
od: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Wydane: (2021)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2016)
od: Correia, Mary Lúcia Andrade
Wydane: (2016)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
od: Patti Junior, Elcio
Wydane: (2007)
od: Patti Junior, Elcio
Wydane: (2007)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Wydane: (2021)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Wydane: (2021)
Integrating payment for environmental services into an approach informed by the ecology of law: a case study on brazilian waste pickers
od: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Wydane: (2021)
od: Gonçalves, Ana Paula Rengel
Wydane: (2021)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
od: Haonat, Ângela Issa
Wydane: (2015)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
od: Soares, Matilde de Paula
Wydane: (2010)
od: Soares, Matilde de Paula
Wydane: (2010)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo
Wydane: (2009)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
od: Wachholz, Carla Simone
Wydane: (2019)
od: Wachholz, Carla Simone
Wydane: (2019)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Wydane: (2023)
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Wydane: (2023)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017)
od: Bioen, Grayce Kelly
Wydane: (2017)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2022)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Wydane: (2022)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
od: Santos, Lislayne dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Lislayne dos
Wydane: (2022)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
od: Medeiros, Marcelo Farina de
Wydane: (2014)
od: Medeiros, Marcelo Farina de
Wydane: (2014)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
od: Amigo, Bianca Neves
Wydane: (2008)
od: Amigo, Bianca Neves
Wydane: (2008)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Wydane: (2016)
od: Tremeschini, Letícia Horvath
Wydane: (2016)