O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Saved in:
| Main Author: | Melo, Juliana Barroso de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Zona costeira licenciamento ambiental |
| Online Access: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37587 |
Similar Items
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)
by: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Published: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
by: Parigot, Alexandre
Published: (2016)
by: Parigot, Alexandre
Published: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
by: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Published: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
by: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Published: (2024)
by: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Published: (2024)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)
by: Santos, Nilton Kasctin dos
Published: (2002)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
by: Ferreira, José Eraldo Viana
Published: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
by: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Published: (2011)
by: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Published: (2011)
O código florestal e as zonas urbanas
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2025)
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2025)
Cidades mais quentes
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
by: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Published: (2022)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
by: Almeida, Juliana Cainelli de
Published: (2020)
by: Almeida, Juliana Cainelli de
Published: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
by: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Published: (2024)
O direito à qualidade sonora
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2000)
by: Frangetto, Flavia Witkowski
Published: (2000)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
by: Borges, Mariana Pinguelli
Published: (2020)
by: Borges, Mariana Pinguelli
Published: (2020)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
by: Otero, Manuel Rodolfo
Published: (2015)
by: Otero, Manuel Rodolfo
Published: (2015)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
by: Cândido, Pedro Nóbrega
Published: (2019)
by: Cândido, Pedro Nóbrega
Published: (2019)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
by: Vieira, Levi de Freitas
Published: (2020)
by: Vieira, Levi de Freitas
Published: (2020)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2016)
by: Novo, Cristiane Barrio
Published: (2016)
Similar Items
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)