O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Guardat en:
| Autor principal: | Melo, Juliana Barroso de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Zona costeira licenciamento ambiental |
| Accés en línia: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37587 |
Ítems similars
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
per: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicat: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
per: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicat: (2023)
per: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicat: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
per: Melo, Juliana Barroso de
Publicat: (2013)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
per: Rei, Fernando
Publicat: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
per: Pina, Gretta Paola Fava
Publicat: (2019)
per: Pina, Gretta Paola Fava
Publicat: (2019)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
per: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicat: (2007)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
per: Cazella, Ademir A
Publicat: (2015)
per: Cazella, Ademir A
Publicat: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
per: Monnerat, Alice Nogueira
Publicat: (2019)
per: Monnerat, Alice Nogueira
Publicat: (2019)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
per: Parigot, Alexandre
Publicat: (2016)
per: Parigot, Alexandre
Publicat: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
per: Deboni, Giuliano
Publicat: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
per: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicat: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
per: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicat: (2016)
per: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicat: (2016)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
per: Pereira, Manuel das Neves
Publicat: (2010)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
per: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicat: (2023)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
per: Rocha, Alessandra Silva
Publicat: (2005)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
per: Mendes, Jamile Carmona
Publicat: (2022)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
per: Costa, Cristina
Publicat: (2005)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
per: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicat: (2002)
per: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicat: (2002)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
per: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicat: (2016)
per: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicat: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
per: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicat: (2002)
per: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicat: (2002)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
per: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicat: (2011)
O código florestal e as zonas urbanas
per: Pietre, Ronald
Publicat: (2006)
per: Pietre, Ronald
Publicat: (2006)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2025)
per: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicat: (2025)
Cidades mais quentes
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
per: Albuquerque, Letícia
Publicat: (2012)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
per: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicat: (2020)
per: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicat: (2020)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
per: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicat: (2024)
O direito à qualidade sonora
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
per: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicat: (2000)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
per: Borges, Mariana Pinguelli
Publicat: (2020)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
per: Otero, Manuel Rodolfo
Publicat: (2015)
per: Otero, Manuel Rodolfo
Publicat: (2015)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
per: Cândido, Pedro Nóbrega
Publicat: (2019)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
per: Vieira, Levi de Freitas
Publicat: (2020)
per: Vieira, Levi de Freitas
Publicat: (2020)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2016)
per: Novo, Cristiane Barrio
Publicat: (2016)
Ítems similars
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
per: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicat: (2022) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2018) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2019) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
per: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicat: (2018) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
per: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicat: (2016)