O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
Na minha lista:
| Autor principal: | Melo, Juliana Barroso de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Uece |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito ambiental Zona costeira licenciamento ambiental |
| Acesso em linha: | https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=37587 |
Registos relacionados
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022)
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
Por: Marcelino, Ana Maria Teixeira
Publicado em: (2023)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
Por: Melo, Juliana Barroso de
Publicado em: (2013)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
Por: Pina, Gretta Paola Fava
Publicado em: (2019)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2023)
Por: Rei, Fernando
Publicado em: (2023)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
Por: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicado em: (2007)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
Por: Cazella, Ademir A
Publicado em: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
Por: Monnerat, Alice Nogueira
Publicado em: (2019)
Por: Monnerat, Alice Nogueira
Publicado em: (2019)
Negócio imobiliário em greenfield urbano : aspectos, teorias e instrumentos inerentes ao licenciamento ambiental
Por: Parigot, Alexandre
Publicado em: (2016)
Por: Parigot, Alexandre
Publicado em: (2016)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2011)
Por: Deboni, Giuliano
Publicado em: (2011)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
Por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)
Por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado em: (2022)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado em: (2024)
Por: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicado em: (2024)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)
Por: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicado em: (2023)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
Por: Pereira, Manuel das Neves
Publicado em: (2010)
Por: Pereira, Manuel das Neves
Publicado em: (2010)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Por: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
Por: Rocha, Alessandra Silva
Publicado em: (2005)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
Por: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicado em: (2002)
Por: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicado em: (2002)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2022)
Por: Mendes, Jamile Carmona
Publicado em: (2022)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
Por: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicado em: (2016)
Por: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicado em: (2016)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
Por: Matthiensen, Lilian Wetzel
Publicado em: (2002)
Cidades mais quentes
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
O código florestal e as zonas urbanas
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
Por: Pietre, Ronald
Publicado em: (2006)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado em: (2011)
Por: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publicado em: (2011)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2025)
Por: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Publicado em: (2025)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2012)
Por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2012)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
Por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)
Por: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicado em: (2022)
O direito à qualidade sonora
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2000)
Por: Frangetto, Flavia Witkowski
Publicado em: (2000)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)
Por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)
A zona costeira urbana brasileira: uma análise acerca da relação do homem com a natureza e da regulamentação em razão da função socioambiental
Por: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Juliana Cainelli de
Publicado em: (2020)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)
O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
Por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado em: (2016)
Por: Novo, Cristiane Barrio
Publicado em: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado em: (2020)
Por: Borges, Mariana Pinguelli
Publicado em: (2020)
Os selvagens do asfalto
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2013)
Registos relacionados
-
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
Por: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Publicado em: (2022) -
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2018) -
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2019) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
Por: Rios, Lenimar Gonçalves
Publicado em: (2018) -
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Por: Loureiro Filho, Lair da Silva
Publicado em: (2016)