Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Santos, Thiago Flores dos |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125764 |
Eitemau Tebyg
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2016)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Cyhoeddwyd: (2019)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
gan: Barotti dos Santos, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Barotti dos Santos, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
gan: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Cyhoeddwyd: (2002)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
gan: Freitas, Helena Patrícia
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Freitas, Helena Patrícia
Cyhoeddwyd: (2023)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
gan: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Cyhoeddwyd: (2015)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Cyhoeddwyd: (2023)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Cyhoeddwyd: (2018)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Henz, Bruno Gabriel
Cyhoeddwyd: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
gan: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Cyhoeddwyd: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
gan: Silva, Marcos Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Marcos Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
gan: Carrard, Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carrard, Rafael
Cyhoeddwyd: (2014)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
gan: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2020)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
gan: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2010)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
gan: Busetti, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Busetti, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Cyhoeddwyd: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Cyhoeddwyd: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pires, George Niclaides de Moraes
Cyhoeddwyd: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: De Boni, Frederico Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2016)
Revista da AASP.
gan: Associação dos Advogados de São Paulo
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Associação dos Advogados de São Paulo
Cyhoeddwyd: (2025)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Flores, Denise Feldmann
Cyhoeddwyd: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
gan: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Cyhoeddwyd: (2004)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (1999)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
gan: Coelho, Maria Amélia Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Coelho, Maria Amélia Matos
Cyhoeddwyd: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
gan: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Cyhoeddwyd: (2016) -
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Cyhoeddwyd: (2019) -
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
gan: Barotti dos Santos, Fernando
Cyhoeddwyd: (2017) -
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
Cyhoeddwyd: (2017) -
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)