Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Tese de Doutorado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Sophia |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Direitos fundamentais Direito ambiental |
| Online toegang: | https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/125764 |
Gelijkaardige items
Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
Gepubliceerd in: (2016)
Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
door: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
Gepubliceerd in: (2019)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
door: Barotti dos Santos, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barotti dos Santos, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
door: Fachinelli, Bianca Amoretti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fachinelli, Bianca Amoretti
Gepubliceerd in: (2017)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pozzetti, Valmir César
Gepubliceerd in: (2022)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
door: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Gepubliceerd in: (2002)
door: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Gepubliceerd in: (2002)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
door: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Gepubliceerd in: (2014)
door: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Gepubliceerd in: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
door: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Gepubliceerd in: (2010)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2013)
door: Távora, Fernando Lagares
Gepubliceerd in: (2013)
Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/2020
door: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Priscila Krys Morrow Coelho
Gepubliceerd in: (2015)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
door: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Gepubliceerd in: (2023)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
door: Henz, Bruno Gabriel
Gepubliceerd in: (2014)
door: Henz, Bruno Gabriel
Gepubliceerd in: (2014)
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e a Tutela Efetiva contra o Ilicito Ambiental...
door: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Porto Neto, Hugo Frota Magalhaes
Gepubliceerd in: (2005)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Marcos Pereira da
Gepubliceerd in: (2013)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
door: Carrard, Rafael
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carrard, Rafael
Gepubliceerd in: (2014)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
door: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Gepubliceerd in: (2020)
O planejamento urbano como instrumento de gestão ambiental e a responsabilidade dos municípios : análise da obrigatoriedade de planejamento nos municípios com menos de 20 mil habitantes
door: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Gepubliceerd in: (2009)
door: Soares, Letícia Junger de Castro Ribeiro
Gepubliceerd in: (2009)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
door: Busetti, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
door: Busetti, Caroline
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Gepubliceerd in: (2019)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2005)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
door: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Gepubliceerd in: (2011)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2015)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pires, George Niclaides de Moraes
Gepubliceerd in: (2024)
Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza Junior, Eurípedes José de
Gepubliceerd in: (2021)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2016)
Revista da AASP.
door: Associação dos Advogados de São Paulo
Gepubliceerd in: (2025)
door: Associação dos Advogados de São Paulo
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dantas, Eric de Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
door: Flores, Denise Feldmann
Gepubliceerd in: (2021)
door: Flores, Denise Feldmann
Gepubliceerd in: (2021)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Gepubliceerd in: (2004)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
door: Costa, Regina Helena
Gepubliceerd in: (1999)
Políticas públicas de pagamento por serviços ambientais e a concretização de um sistema de proteção socioambiental.
door: Coelho, Maria Amélia Matos
Gepubliceerd in: (2015)
door: Coelho, Maria Amélia Matos
Gepubliceerd in: (2015)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)