Licenciamento com instrumento de mitigação de impactos sociais e ambientais no pós constituição de 1988: bases para efetivação de direitos fundamentais

Eitemau Tebyg

• Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: uma interlocução entre a constituição de 1988 e o estado ecológico de Klaus Bosselmann
  gan: Câmara, Ana Stela Vieira Mendes
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Água, sustentabilidade e direitos fundamentais: diretrizes de estado socioambiental e de cidadania ecológica
  gan: Oliveira, Luiz Carlos Diógenes de
  Cyhoeddwyd: (2019)
• VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
  gan: Barotti dos Santos, Fernando
  Cyhoeddwyd: (2017)
• Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
  gan: Fachinelli, Bianca Amoretti
  Cyhoeddwyd: (2017)
• A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
  gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
  Cyhoeddwyd: (2010)