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Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Bruno Malta Pinto
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente Linguagem Impacto ambiental significativo Hermenêutica Degradação ambiental significativa Direito Impacto ambiental Direito constitucional filosofia Hermenêutica (direito)
Linkit:	http://hdl.handle.net/1843/BUBD-9XRG2F

Samankaltaisia teoksia

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
Tekijä: Oliveira, Caio Coêlho de
Julkaistu: (2022)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Tekijä: Ramos, Dempsey
Julkaistu: (2014)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
Tekijä: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Julkaistu: (2014)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Bonalume, Ângelo
Julkaistu: (2014)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Vieira, Fabrício dos Santos
Julkaistu: (2014)

A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Tekijä: Kussler, Michele Betina
Julkaistu: (2006)

A construção sustentável da UNASUL por meio da entropia e hermenêutica heterorreflexiva
Tekijä: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Julkaistu: (2013)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
Tekijä: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Julkaistu: (2019)

Desenvolvimento (in)sustentável e o estado de exceção permanente
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2018)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Tekijä: Castro, Raquel Araújo
Julkaistu: (2003)

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Tekijä: Levy, Wilson
Julkaistu: (2009)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Tekijä: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Julkaistu: (2015)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
Tekijä: Santanna, Gustavo da Silva
Julkaistu: (2012)

Hermenêutica do ambiente
Tekijä: Ferraz, Pedro Campany
Julkaistu: (2013)

Contribuições do olhar hermenêutico para a educação ambiental
Tekijä: Nabaes, Thais de Oliveira
Julkaistu: (2016)

A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Tekijä: Diniz, Bismarck Duarte
Julkaistu: (2019)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
Tekijä: Aquino, Sérgio
Julkaistu: (2013)

Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
Tekijä: Mérida, Carolina
Julkaistu: (2019)

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
Tekijä: Belchior, Germana Parente Neiva
Julkaistu: (2018)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Tekijä: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Julkaistu: (2016)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
Tekijä: Erthal, Alessandra Antunes
Julkaistu: (2019)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Tekijä: Junges, José Roque
Julkaistu: (2012)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
Tekijä: Christofoli, Bruno de Andrade
Julkaistu: (2014)

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
Tekijä: Vieira, Marcelo Lemos
Julkaistu: (2017)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Tekijä: Araujo, Alana Ramos
Julkaistu: (2022)

O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
Tekijä: Júlia Vilela Carvalho
Julkaistu: (2022)

A interpretação jurídica do licenciamento ambiental
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
Julkaistu: (2012)

Hermenêutica do novo Código florestal
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2014)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Tekijä: Machado, Igor Suzano
Julkaistu: (2016)

A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Tekijä: Costa, Beatriz Souza
Julkaistu: (2018)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2021)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Tekijä: Hupffer, Haide Maria
Julkaistu: (2012)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Tekijä: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Julkaistu: (2014)

Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
Tekijä: Ramos Neto, Nelson Gularte
Julkaistu: (2016)

Método hermenêutico-sistêmico aplicado ao direito ambiental e dos recursos naturais
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2010)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Tekijä: Mello, Patrícia Perrone Campos
Julkaistu: (2020)

Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Tekijä: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Julkaistu: (2024)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
Tekijä: Montanhim, Graziela Cristina
Julkaistu: (2011)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Tekijä: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Julkaistu: (2017)

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