A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Guardado en:
| Autor principal: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) |
| Acceso en línea: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689 |
Ejemplares similares
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006)
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2002)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2002)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
por: Bechara, Erika
Publicado: (2007)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014)
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
por: Barros, Eva Costa de
Publicado: (2013)
por: Barros, Eva Costa de
Publicado: (2013)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado: (2017)
por: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicado: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
por: Santilli, Juliana
Publicado: (2005)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
por: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicado: (2015)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado: (2023)
por: Lins, Ronilton Pereira
Publicado: (2023)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2009)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2022)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2022)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado: (2005)
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado: (2005)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Garrido, Andre Viana
Publicado: (2017)
por: Garrido, Andre Viana
Publicado: (2017)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Belém, Evandro de Oliveira
Publicado: (2013)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado: (2007)
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado: (2007)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2017)
por: Khalili, Amyra El
Publicado: (2017)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
por: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicado: (2014)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
por: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicado: (2013)
por: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicado: (2013)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicado: (2015)
Concessão de parques em debate
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
por: Cardoso, Raquel
Publicado: (2016)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado: (2016)
por: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2023)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado: (2010)
por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado: (2010)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado: (2010)
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado: (2024)
por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado: (2024)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
por: Batista, Luis
Publicado: (2013)
por: Batista, Luis
Publicado: (2013)
Ejemplares similares
-
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado: (2010) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
por: Bernardo, Christianne
Publicado: (2008) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
por: Farias, Talden
Publicado: (2016) -
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado: (2006) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (2002)