A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689 |
Documents similaires
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2009)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
par: Lins, Ronilton Pereira
Publié: (2023)
par: Lins, Ronilton Pereira
Publié: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2022)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2022)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Garrido, Andre Viana
Publié: (2017)
par: Garrido, Andre Viana
Publié: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
Concessão de parques em debate
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
par: Cardoso, Raquel
Publié: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
par: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publié: (2007)
par: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publié: (2007)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2000)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
par: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publié: (2013)
par: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publié: (2013)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
par: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publié: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
par: Achkar, Azor El
Publié: (2015)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
par: El Achkar, Azor
Publié: (2015)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
par: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publié: (2013)
par: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publié: (2013)