A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Salvato in:
| Autore principale: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) |
| Accesso online: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689 |
Documenti analoghi
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010)
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
di: Bernardo, Christianne
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardo, Christianne
Pubblicazione: (2008)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
di: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Pubblicazione: (2015)
di: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Pubblicazione: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
di: Lins, Ronilton Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Lins, Ronilton Pereira
Pubblicazione: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
di: Faiad, Paulo J. B
Pubblicazione: (2015)
di: Faiad, Paulo J. B
Pubblicazione: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2008)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
di: Oliveira, Weder de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Weder de
Pubblicazione: (2023)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2022)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2022)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
di: Belém, Evandro de Oliveira
Pubblicazione: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
di: Saliba, Ricardo Berzosa
Pubblicazione: (2005)
di: Saliba, Ricardo Berzosa
Pubblicazione: (2005)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2017)
di: Khalili, Amyra El
Pubblicazione: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Garrido, Andre Viana
Pubblicazione: (2017)
di: Garrido, Andre Viana
Pubblicazione: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
di: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Pubblicazione: (2015)
Concessão de parques em debate
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
di: Cardoso, Raquel
Pubblicazione: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Adão, Clara de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
di: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Pubblicazione: (2007)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
di: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Pubblicazione: (2023)
di: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Pubblicazione: (2023)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
di: Azevedo, Jordana Morais
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Jordana Morais
Pubblicazione: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2000)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
di: Maria Emília Oliveira Chaves
Pubblicazione: (2018)
di: Maria Emília Oliveira Chaves
Pubblicazione: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
di: Rocha, Rogério Fernandes
Pubblicazione: (2018)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2015)
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
di: El Achkar, Azor
Pubblicazione: (2015)
di: El Achkar, Azor
Pubblicazione: (2015)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2013)
di: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
di: Bernardo, Christianne
Pubblicazione: (2008) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)