A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
保存先:
| 第一著者: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) |
| オンライン・アクセス: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689 |
類似資料
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
著者:: Silva, Vicente Gomes da
出版事項: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Gedham Medeiros
出版事項: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
著者:: Macedo, Laíse Helena Silva
出版事項: (2017)
著者:: Macedo, Laíse Helena Silva
出版事項: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
著者:: Barros, Eva Costa de
出版事項: (2013)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2005)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
著者:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版事項: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2009)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
著者:: Lins, Ronilton Pereira
出版事項: (2023)
著者:: Lins, Ronilton Pereira
出版事項: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2008)
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Weder de
出版事項: (2023)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2022)
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2022)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
著者:: Belém, Evandro de Oliveira
出版事項: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
著者:: Saliba, Ricardo Berzosa
出版事項: (2005)
著者:: Saliba, Ricardo Berzosa
出版事項: (2005)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2017)
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Garrido, Andre Viana
出版事項: (2017)
著者:: Garrido, Andre Viana
出版事項: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
著者:: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版事項: (2015)
Concessão de parques em debate
著者:: Cardoso, Raquel
出版事項: (2016)
著者:: Cardoso, Raquel
出版事項: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
著者:: Adão, Clara de Oliveira
出版事項: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
著者:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
出版事項: (2007)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
著者:: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版事項: (2023)
著者:: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版事項: (2023)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Jordana Morais
出版事項: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
著者:: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
出版事項: (2000)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
著者:: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版事項: (2014)
著者:: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版事項: (2014)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
著者:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版事項: (2013)
著者:: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版事項: (2013)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
著者:: Maria Emília Oliveira Chaves
出版事項: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
著者:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
出版事項: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
著者:: Hupffer, Haide Maria
出版事項: (2013)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
著者:: Rocha, Rogério Fernandes
出版事項: (2018)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2015)
著者:: Achkar, Azor El
出版事項: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
著者:: El Achkar, Azor
出版事項: (2015)
著者:: El Achkar, Azor
出版事項: (2015)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
著者:: Câmara, Andreza Aparecida Franco
出版事項: (2013)
類似資料
-
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2010) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2016) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2002) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
著者:: Bernardo, Christianne
出版事項: (2008) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)