A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Sparad:
| Huvudskapare: | Achkar, Azor El |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) |
| Länkar: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689 |
Liknande verk
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
av: Silva, Vicente Gomes da
Publicerad: (2006)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Gedham Medeiros
Publicerad: (2014)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
av: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicerad: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2022)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)
av: Macedo, Laíse Helena Silva
Publicerad: (2017)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)
av: Barros, Eva Costa de
Publicerad: (2013)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2005)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2005)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
av: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicerad: (2015)
av: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publicerad: (2015)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)
A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
av: Lins, Ronilton Pereira
Publicerad: (2023)
av: Lins, Ronilton Pereira
Publicerad: (2023)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
av: Faiad, Paulo J. B
Publicerad: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
av: Faria, Ivan Dutra
Publicerad: (2008)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
av: Oliveira, Weder de
Publicerad: (2023)
av: Oliveira, Weder de
Publicerad: (2023)
Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2022)
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2022)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
av: Belém, Evandro de Oliveira
Publicerad: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2017)
av: Khalili, Amyra El
Publicerad: (2017)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
Concessão de parques em debate
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)
av: Adão, Clara de Oliveira
Publicerad: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
av: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicerad: (2007)
av: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicerad: (2007)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
av: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicerad: (2023)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
av: Azevedo, Jordana Morais
Publicerad: (2020)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
av: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicerad: (2014)
av: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publicerad: (2014)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
av: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicerad: (2018)
av: Maria Emília Oliveira Chaves
Publicerad: (2018)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
av: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicerad: (2016)
av: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicerad: (2016)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2013)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)
av: Rocha, Rogério Fernandes
Publicerad: (2018)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
av: Achkar, Azor El
Publicerad: (2015)
av: Achkar, Azor El
Publicerad: (2015)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
av: Coimbra, Luana Leme
Publicerad: (2017)
Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
av: El Achkar, Azor
Publicerad: (2015)
O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
av: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicerad: (2013)
av: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Publicerad: (2013)
Liknande verk
-
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
av: Campolim, Juliana de La Rua
Publicerad: (2010) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
av: Farias, Talden
Publicerad: (2016) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
av: Bechara, Erika
Publicerad: (2007)