Зображення обкладинки

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Achkar, Azor El
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2008
Assuntos:	Direito Direito ambiental Economia ambiental Compensação (direito) Lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc)
Онлайн доступ:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91689

Схожі ресурси

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
за авторством: Barros, Eva Costa de
Опубліковано: (2013)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
за авторством: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубліковано: (2015)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2009)

A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
за авторством: Lins, Ronilton Pereira
Опубліковано: (2023)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
за авторством: Faiad, Paulo J. B
Опубліковано: (2015)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
за авторством: Faria, Ivan Dutra
Опубліковано: (2008)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
за авторством: Oliveira, Weder de
Опубліковано: (2023)

Commodities ambientais : o paradigma organicista como contraponto à privatização e financeirização da natureza
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2022)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
за авторством: Belém, Evandro de Oliveira
Опубліковано: (2013)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
за авторством: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубліковано: (2005)

A construção de outro modelo de finanças depende de uma estratégia socioambiental
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2017)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Garrido, Andre Viana
Опубліковано: (2017)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)

Concessão de parques em debate
за авторством: Cardoso, Raquel
Опубліковано: (2016)

Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
за авторством: Adão, Clara de Oliveira
Опубліковано: (2023)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
за авторством: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Опубліковано: (2007)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
за авторством: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубліковано: (2023)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
за авторством: Azevedo, Jordana Morais
Опубліковано: (2020)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
за авторством: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубліковано: (2000)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
за авторством: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубліковано: (2018)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
за авторством: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Опубліковано: (2016)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
за авторством: Hupffer, Haide Maria
Опубліковано: (2013)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
за авторством: Rocha, Rogério Fernandes
Опубліковано: (2018)

O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2015)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
за авторством: Coimbra, Luana Leme
Опубліковано: (2017)

Aspectos destacados da implantação do Programa A3P e o desempenho socioambiental no Tribunal de Contas de Santa Catarina : resultados e desafios
за авторством: El Achkar, Azor
Опубліковано: (2015)

O outro e sua identidade : políticas públicas de remoção e o caso dos agricultores do Parque Estadual da Pedra Branca/RJ
за авторством: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Опубліковано: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso