Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | Machado, Auro de Quadros |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito pÚblico ProteÇÃo ambiental |
| Accés en línia: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4132 |
Ítems similars
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
per: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicat: (2018)
per: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicat: (2018)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
per: Ruzene, Marco Antônio
Publicat: (2020)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2011)
per: Roberto, Luiz Fernando
Publicat: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
per: Pereira, Devaldo Rocha
Publicat: (2016)
per: Pereira, Devaldo Rocha
Publicat: (2016)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
per: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicat: (2013)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
per: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicat: (2017)
per: Silva, Sidney da Cunha Vida
Publicat: (2017)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (2008)
per: Mele, João Leonardo
Publicat: (2008)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
per: Machado, Auro de Quadros
Publicat: (2018)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
per: Andrade, Roberto de Campos
Publicat: (1999)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
per: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicat: (2005)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
per: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicat: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
per: Giaimo, Thays de Mello
Publicat: (2021)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2000)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
per: Wa, Jiang Yi
Publicat: (2017)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2008)
per: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicat: (2008)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
per: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicat: (2013)
per: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Publicat: (2013)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2024)
per: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publicat: (2024)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
per: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicat: (2013)
per: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicat: (2013)
Bases para o Código das águas da República
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1907)
per: Valladão, Alfredo de Vilhena
Publicat: (1907)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
per: Milaré, Lucas Tamer
Publicat: (2016)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
per: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicat: (2018)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2020)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2022)
per: Bercovici, Gilberto
Publicat: (2022)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
per: Fux, Luiz
Publicat: (2019)
per: Fux, Luiz
Publicat: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
per: Fux, Luiz
Publicat: (2019)
per: Fux, Luiz
Publicat: (2019)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
per: Castilho, Adriana Guedes de
Publicat: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
per: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicat: (2010)
per: Barros, Erica Ludmila Cruz
Publicat: (2010)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
per: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicat: (2016)
per: SILVA, Kézia Barbosa da
Publicat: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
per: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicat: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicat: (2003)
Ítems similars
-
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
per: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Publicat: (2018) -
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Bendlin, Samara Loss
Publicat: (2011) -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021) -
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
per: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicat: (2011) -
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
per: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicat: (2010)