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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Machado, Auro de Quadros
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito pÚblico ProteÇÃo ambiental
On-line přístup:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4132

Podobné jednotky

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Autor: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
Vydáno: (2018)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Bendlin, Samara Loss
Vydáno: (2011)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Autor: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Vydáno: (2021)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Autor: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Vydáno: (2010)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Autor: Ruzene, Marco Antônio
Vydáno: (2020)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
Autor: Roberto, Luiz Fernando
Vydáno: (2011)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
Autor: Pereira, Devaldo Rocha
Vydáno: (2016)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
Autor: Silva, Sidney da Cunha Vida
Vydáno: (2017)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Autor: Mele, João Leonardo
Vydáno: (2008)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
Autor: Machado, Auro de Quadros
Vydáno: (2018)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2005)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Vydáno: (2000)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Autor: Wa, Jiang Yi
Vydáno: (2017)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2021)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Autor: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Vydáno: (2014)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
Autor: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
Vydáno: (2013)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
Autor: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Vydáno: (2024)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Autor: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Vydáno: (2013)

Bases para o Código das águas da República
Autor: Valladão, Alfredo de Vilhena
Vydáno: (1907)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
Autor: Andrade, Renato Campos
Vydáno: (2020)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Autor: Tupiassu-Merlin, Lise
Vydáno: (2019)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Autor: Bercovici, Gilberto
Vydáno: (2022)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Autor: Castilho, Adriana Guedes de
Vydáno: (2013)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Autor: Barros, Erica Ludmila Cruz
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
Autor: Cascione, Luciano Leme do Prado
Vydáno: (2009)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Autor: SILVA, Kézia Barbosa da
Vydáno: (2016)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
Autor: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Vydáno: (2014)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes
Vydáno: (2003)

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