Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Machado, Auro de Quadros |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito pÚblico ProteÇÃo ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4132 |
समान संसाधन
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
द्वारा: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
प्रकाशित: (2018)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
द्वारा: Bendlin, Samara Loss
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Bendlin, Samara Loss
प्रकाशित: (2011)
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ruzene, Marco Antônio
प्रकाशित: (2020)
A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
द्वारा: Roberto, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Roberto, Luiz Fernando
प्रकाशित: (2011)
A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
द्वारा: Pereira, Devaldo Rocha
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Devaldo Rocha
प्रकाशित: (2016)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
द्वारा: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
प्रकाशित: (2013)
Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
द्वारा: Silva, Sidney da Cunha Vida
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Silva, Sidney da Cunha Vida
प्रकाशित: (2017)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
द्वारा: Mele, João Leonardo
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Mele, João Leonardo
प्रकाशित: (2008)
O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2018)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Maniglia, Elisabete
प्रकाशित: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
प्रकाशित: (2014)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Dias, Solange Gonçalves
प्रकाशित: (2018)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
द्वारा: Giaimo, Thays de Mello
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Giaimo, Thays de Mello
प्रकाशित: (2021)
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2000)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
द्वारा: Wa, Jiang Yi
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wa, Jiang Yi
प्रकाशित: (2017)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2021)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
द्वारा: SANTANA, Raimundo Rodrigues
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: SANTANA, Raimundo Rodrigues
प्रकाशित: (2008)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
प्रकाशित: (2013)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
प्रकाशित: (2024)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
प्रकाशित: (2013)
Bases para o Código das águas da República
द्वारा: Valladão, Alfredo de Vilhena
प्रकाशित: (1907)
द्वारा: Valladão, Alfredo de Vilhena
प्रकाशित: (1907)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Milaré, Lucas Tamer
प्रकाशित: (2016)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
द्वारा: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
प्रकाशित: (2018)
Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Tupiassu-Merlin, Lise
प्रकाशित: (2019)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bercovici, Gilberto
प्रकाशित: (2022)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
द्वारा: Fux, Luiz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fux, Luiz
प्रकाशित: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
द्वारा: Fux, Luiz
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Fux, Luiz
प्रकाशित: (2019)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Castilho, Adriana Guedes de
प्रकाशित: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
द्वारा: Barros, Erica Ludmila Cruz
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Barros, Erica Ludmila Cruz
प्रकाशित: (2010)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
द्वारा: SILVA, Kézia Barbosa da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: SILVA, Kézia Barbosa da
प्रकाशित: (2016)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
द्वारा: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
प्रकाशित: (2014)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes
प्रकाशित: (2003)
समान संसाधन
-
Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
द्वारा: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
प्रकाशित: (2018) -
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
द्वारा: Bendlin, Samara Loss
प्रकाशित: (2011) -
O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
द्वारा: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
प्रकाशित: (2021) -
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
प्रकाशित: (2011) -
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
द्वारा: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
प्रकाशित: (2010)