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Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Auro de Quadros
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2010
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito pÚblico ProteÇÃo ambiental
Urunga tuihono:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4132

Ngā tūemi rite

Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
I whakaputaina: (2018)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2011)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
I whakaputaina: (2010)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
mā: Ruzene, Marco Antônio
I whakaputaina: (2020)

A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano
mā: Roberto, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2011)

A institucionalização da avaliação ambiental estratégica pelos entes da República Federativa do Brasil : perspectivas para uma gestão governamental sustentável
mā: Pereira, Devaldo Rocha
I whakaputaina: (2016)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
mā: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
I whakaputaina: (2013)

Aspectos jurídicos da comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil de 2004 a 2016
mā: Silva, Sidney da Cunha Vida
I whakaputaina: (2017)

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
mā: Mele, João Leonardo
I whakaputaina: (2008)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito
mā: Machado, Auro de Quadros
I whakaputaina: (2018)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2013)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
mā: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
I whakaputaina: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2000)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
mā: Wa, Jiang Yi
I whakaputaina: (2017)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
mā: SANTANA, Raimundo Rodrigues
I whakaputaina: (2008)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

A proteção do meio ambiente pela atuação do sistema interamericano de direitos humanos
mā: MÜLSTROH, Luciana Monteiro
I whakaputaina: (2013)

Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
mā: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
I whakaputaina: (2024)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
mā: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
I whakaputaina: (2013)

Bases para o Código das águas da República
mā: Valladão, Alfredo de Vilhena
I whakaputaina: (1907)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
mā: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
I whakaputaina: (2018)

Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2020)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
mā: Castilho, Adriana Guedes de
I whakaputaina: (2013)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento ambiental do Porto de Santos
mā: Cascione, Luciano Leme do Prado
I whakaputaina: (2009)

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
mā: SILVA, Kézia Barbosa da
I whakaputaina: (2016)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
mā: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes
I whakaputaina: (2003)

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