Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil

Ngā tūemi rite

• Direitos fundamentais de quarta geração : um estudo em homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
  mā: Santos, Maria Carolina Carvalho dos
  I whakaputaina: (2018)
• O status moral dos animais não-humanos e seus reflexos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
  I whakaputaina: (2021)
• Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  mā: Bendlin, Samara Loss
  I whakaputaina: (2011)
• Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
  mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
  I whakaputaina: (2011)
• A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
  mā: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
  I whakaputaina: (2010)