Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Saved in:
| 主要作者: | Hoefel, Ana Helena Karnas |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| 在線閱讀: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
相似書籍
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018)
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2006)
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2006)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
由: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
出版: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
由: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版: (2013)
由: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
出版: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
由: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
出版: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
由: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
出版: (2013)
由: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
出版: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
由: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版: (2017)
由: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
出版: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
由: Paula, Leonardo Nascimento de
出版: (2014)
由: Paula, Leonardo Nascimento de
出版: (2014)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
由: FEIO, Luiza Gaspar
出版: (2018)
由: FEIO, Luiza Gaspar
出版: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
由: Medeiros, Caroline D’Andrea de
出版: (2006)
由: Medeiros, Caroline D’Andrea de
出版: (2006)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
由: Hartmann, Ivar Alberto Martins
出版: (2009)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
由: Gonçalves, Weber Busgaib
出版: (2020)
由: Gonçalves, Weber Busgaib
出版: (2020)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
由: Faria, Vivian Monica
出版: (2011)
由: Faria, Vivian Monica
出版: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
由: Meira, Danilo Borges
出版: (2021)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
由: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2016)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
由: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
出版: (2016)
由: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
出版: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
由: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
出版: (2023)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
由: BASTOS, Ronald Corecha
出版: (2013)
由: BASTOS, Ronald Corecha
出版: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
由: Iovanovich, Zuleica Ap
出版: (2025)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
由: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
出版: (2010)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
由: Machado, Auro de Quadros
出版: (2010)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
由: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版: (2015)
由: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
出版: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
由: Costa, Regina Helena
出版: (2005)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
由: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版: (2011)
由: Fonseca, Bernardo Cecílio da
出版: (2011)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
由: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
出版: (2007)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
由: Del Pino, Lisiane
出版: (2008)
由: Del Pino, Lisiane
出版: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
由: Moraes, William Thiago de
出版: (2019)
由: Moraes, William Thiago de
出版: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
由: Ruzene, Marco Antônio
出版: (2020)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
由: Sartório, Aline Filippe Pacheco
出版: (2006)
由: Sartório, Aline Filippe Pacheco
出版: (2006)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
由: Fontoura, Marcelo Elesbão
出版: (2019)
由: Fontoura, Marcelo Elesbão
出版: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
由: Campos, Luciana Ribeiro
出版: (2006)
由: Campos, Luciana Ribeiro
出版: (2006)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
由: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版: (2010)
由: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
出版: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
由: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版: (2004)
由: Lima, Cintia Roberta Gomes de
出版: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
由: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版: (2017)
相似書籍
-
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
由: Samuel, Rodrigo Carvalho
出版: (2018) -
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
由: Fernandes, André Luiz Fonseca
出版: (2007) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007) -
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
由: Molinaro, Carlos Alberto
出版: (2006)