Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
Ижил төстэй зүйлс
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
Хэвлэсэн: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2006)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
-н: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Хэвлэсэн: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Хэвлэсэн: (2013)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Хэвлэсэн: (2017)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
-н: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Хэвлэсэн: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Paula, Leonardo Nascimento de
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
-н: Gonçalves, Weber Busgaib
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gonçalves, Weber Busgaib
Хэвлэсэн: (2020)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
-н: Faria, Vivian Monica
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Vivian Monica
Хэвлэсэн: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Хэвлэсэн: (2016)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
-н: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Хэвлэсэн: (2016)
-н: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Хэвлэсэн: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Хэвлэсэн: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2005)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
-н: BASTOS, Ronald Corecha
Хэвлэсэн: (2013)
-н: BASTOS, Ronald Corecha
Хэвлэсэн: (2013)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ruzene, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Barreira, Fábio Nieves
Хэвлэсэн: (2011)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Хэвлэсэн: (2010)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Moraes, William Thiago de
Хэвлэсэн: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Хэвлэсэн: (2015)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Хэвлэсэн: (2011)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
-н: Machado, Auro de Quadros
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Auro de Quadros
Хэвлэсэн: (2010)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Хэвлэсэн: (2007)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
-н: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Хэвлэсэн: (2006)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
-н: Fontoura, Marcelo Elesbão
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Fontoura, Marcelo Elesbão
Хэвлэсэн: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Хэвлэсэн: (2011)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Хэвлэсэн: (2010)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
-н: Del Pino, Lisiane
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Del Pino, Lisiane
Хэвлэсэн: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2014)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)