Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Hoefel, Ana Helena Karnas |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Samuel, Rodrigo Carvalho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Samuel, Rodrigo Carvalho
প্রকাশিত: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2006)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
অনুযায়ী: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
প্রকাশিত: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
প্রকাশিত: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
অনুযায়ী: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
প্রকাশিত: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
প্রকাশিত: (2013)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
অনুযায়ী: FEIO, Luiza Gaspar
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: FEIO, Luiza Gaspar
প্রকাশিত: (2018)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
প্রকাশিত: (2017)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
অনুযায়ী: Medeiros, Caroline D’Andrea de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Medeiros, Caroline D’Andrea de
প্রকাশিত: (2006)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Paula, Leonardo Nascimento de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paula, Leonardo Nascimento de
প্রকাশিত: (2014)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
অনুযায়ী: Gonçalves, Weber Busgaib
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gonçalves, Weber Busgaib
প্রকাশিত: (2020)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
অনুযায়ী: Hartmann, Ivar Alberto Martins
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Hartmann, Ivar Alberto Martins
প্রকাশিত: (2009)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
অনুযায়ী: Faria, Vivian Monica
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Faria, Vivian Monica
প্রকাশিত: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Meira, Danilo Borges
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Meira, Danilo Borges
প্রকাশিত: (2021)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
অনুযায়ী: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
প্রকাশিত: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
প্রকাশিত: (2023)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
প্রকাশিত: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (2005)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: BASTOS, Ronald Corecha
প্রকাশিত: (2013)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
অনুযায়ী: Ruzene, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ruzene, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2020)
A tributação ambiental na reforma tributária
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Barreira, Fábio Nieves
প্রকাশিত: (2011)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
প্রকাশিত: (2010)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
অনুযায়ী: Moraes, William Thiago de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moraes, William Thiago de
প্রকাশিত: (2019)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
অনুযায়ী: Fonseca, Bernardo Cecílio da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Fonseca, Bernardo Cecílio da
প্রকাশিত: (2011)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
অনুযায়ী: Machado, Auro de Quadros
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Auro de Quadros
প্রকাশিত: (2010)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
অনুযায়ী: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
প্রকাশিত: (2007)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
অনুযায়ী: Sartório, Aline Filippe Pacheco
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Sartório, Aline Filippe Pacheco
প্রকাশিত: (2006)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Fontoura, Marcelo Elesbão
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fontoura, Marcelo Elesbão
প্রকাশিত: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
অনুযায়ী: Campos, Luciana Ribeiro
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Campos, Luciana Ribeiro
প্রকাশিত: (2006)
O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro
অনুযায়ী: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Ana Paula Vasconcellos da
প্রকাশিত: (2011)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
অনুযায়ী: Del Pino, Lisiane
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Del Pino, Lisiane
প্রকাশিত: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
প্রকাশিত: (2014)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Samuel, Rodrigo Carvalho
প্রকাশিত: (2018) -
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Fernandes, André Luiz Fonseca
প্রকাশিত: (2007) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
অনুযায়ী: Fensterseifer, Tiago
প্রকাশিত: (2007) -
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
অনুযায়ী: Molinaro, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2006)