Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Hoefel, Ana Helena Karnas |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
Eitemau Tebyg
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
gan: Molinaro, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Molinaro, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2006)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Cyhoeddwyd: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
gan: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Cyhoeddwyd: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Cyhoeddwyd: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Cyhoeddwyd: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paula, Leonardo Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2014)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: FEIO, Luiza Gaspar
Cyhoeddwyd: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
gan: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Cyhoeddwyd: (2006)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
gan: Gonçalves, Weber Busgaib
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gonçalves, Weber Busgaib
Cyhoeddwyd: (2020)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
gan: Faria, Vivian Monica
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Vivian Monica
Cyhoeddwyd: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Meira, Danilo Borges
Cyhoeddwyd: (2021)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Cyhoeddwyd: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
gan: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Cyhoeddwyd: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Cyhoeddwyd: (2023)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
gan: BASTOS, Ronald Corecha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: BASTOS, Ronald Corecha
Cyhoeddwyd: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Cyhoeddwyd: (2010)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Auro de Quadros
Cyhoeddwyd: (2010)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Regina Helena
Cyhoeddwyd: (2005)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
gan: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Cyhoeddwyd: (2011)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Cyhoeddwyd: (2007)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
gan: Del Pino, Lisiane
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Del Pino, Lisiane
Cyhoeddwyd: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
gan: Moraes, William Thiago de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moraes, William Thiago de
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ruzene, Marco Antônio
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
gan: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Cyhoeddwyd: (2006)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
gan: Fontoura, Marcelo Elesbão
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fontoura, Marcelo Elesbão
Cyhoeddwyd: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
gan: Campos, Luciana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Campos, Luciana Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2006)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
gan: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Cyhoeddwyd: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barreira, Fábio Nieves
Cyhoeddwyd: (2011)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Cyhoeddwyd: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
gan: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Cyhoeddwyd: (2010)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
gan: Samuel, Rodrigo Carvalho
Cyhoeddwyd: (2018) -
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007) -
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
gan: Molinaro, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2006)