Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Hoefel, Ana Helena Karnas |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
Míreanna comhchosúla
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
de réir: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
de réir: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
de réir: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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