Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Salvato in:
| Autore principale: | Hoefel, Ana Helena Karnas |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental |
| Accesso online: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140 |
Documenti analoghi
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2006)
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2006)
Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
di: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Pubblicazione: (2011)
di: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Pubblicazione: (2011)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
di: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Pubblicazione: (2013)
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Pubblicazione: (2013)
di: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Pubblicazione: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
di: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Pubblicazione: (2017)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
di: Paula, Leonardo Nascimento de
Pubblicazione: (2014)
di: Paula, Leonardo Nascimento de
Pubblicazione: (2014)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
di: FEIO, Luiza Gaspar
Pubblicazione: (2018)
di: FEIO, Luiza Gaspar
Pubblicazione: (2018)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
di: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Pubblicazione: (2006)
di: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Pubblicazione: (2006)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
di: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Pubblicazione: (2009)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
di: Gonçalves, Weber Busgaib
Pubblicazione: (2020)
di: Gonçalves, Weber Busgaib
Pubblicazione: (2020)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
di: Faria, Vivian Monica
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Vivian Monica
Pubblicazione: (2011)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
di: Meira, Danilo Borges
Pubblicazione: (2021)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
di: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Pubblicazione: (2014)
di: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Pubblicazione: (2014)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
di: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Pubblicazione: (2016)
di: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Pubblicazione: (2016)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
di: BASTOS, Ronald Corecha
Pubblicazione: (2013)
di: BASTOS, Ronald Corecha
Pubblicazione: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
di: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Pubblicazione: (2010)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
di: Machado, Auro de Quadros
Pubblicazione: (2010)
di: Machado, Auro de Quadros
Pubblicazione: (2010)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Pubblicazione: (2015)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
di: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Pubblicazione: (2011)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
di: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Pubblicazione: (2007)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
di: Del Pino, Lisiane
Pubblicazione: (2008)
di: Del Pino, Lisiane
Pubblicazione: (2008)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
di: Moraes, William Thiago de
Pubblicazione: (2019)
di: Moraes, William Thiago de
Pubblicazione: (2019)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
di: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Pubblicazione: (2006)
di: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Pubblicazione: (2006)
Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
di: Fontoura, Marcelo Elesbão
Pubblicazione: (2019)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
di: Campos, Luciana Ribeiro
Pubblicazione: (2006)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
di: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Pubblicazione: (2010)
di: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Pubblicazione: (2010)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
di: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Pubblicazione: (2004)
di: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Pubblicazione: (2004)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
di: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Pubblicazione: (2010)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
di: Araripe, Aline Bona de Alencar
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
di: Silva, Pedro Francisco da
Pubblicazione: (2017) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018) -
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007) -
A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007) -
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
di: Molinaro, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2006)