Зображення обкладинки

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Hoefel, Ana Helena Karnas
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito tributÁrio PolÍtica ambiental
Онлайн доступ:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4140

Схожі ресурси

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
за авторством: Silva, Pedro Francisco da
Опубліковано: (2017)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубліковано: (2018)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
за авторством: Fernandes, André Luiz Fonseca
Опубліковано: (2007)

A dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
за авторством: Molinaro, Carlos Alberto
Опубліковано: (2006)

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental
за авторством: Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
Опубліковано: (2011)

A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
за авторством: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Опубліковано: (2013)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
за авторством: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Опубліковано: (2021)

A extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Birnfeld, Liane Francisca Hüning
Опубліковано: (2013)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
за авторством: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубліковано: (2017)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
за авторством: Paula, Leonardo Nascimento de
Опубліковано: (2014)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
за авторством: FEIO, Luiza Gaspar
Опубліковано: (2018)

Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
за авторством: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Опубліковано: (2006)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
за авторством: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Опубліковано: (2009)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
за авторством: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубліковано: (2020)

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
за авторством: Faria, Vivian Monica
Опубліковано: (2011)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Meira, Danilo Borges
Опубліковано: (2021)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Опубліковано: (2014)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
за авторством: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Опубліковано: (2016)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
за авторством: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Опубліковано: (2016)

Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
за авторством: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Опубліковано: (2023)

A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
за авторством: BASTOS, Ronald Corecha
Опубліковано: (2013)

A tributação ambiental na reforma tributária
за авторством: Iovanovich, Zuleica Ap
Опубліковано: (2025)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
за авторством: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Опубліковано: (2010)

Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
за авторством: Machado, Auro de Quadros
Опубліковано: (2010)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
за авторством: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Опубліковано: (2015)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
за авторством: Costa, Regina Helena
Опубліковано: (2005)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
за авторством: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Опубліковано: (2011)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
за авторством: Del Pino, Lisiane
Опубліковано: (2008)

A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
за авторством: Moraes, William Thiago de
Опубліковано: (2019)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
за авторством: Ruzene, Marco Antônio
Опубліковано: (2020)

Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
за авторством: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Опубліковано: (2006)

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável
за авторством: Fontoura, Marcelo Elesbão
Опубліковано: (2019)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
за авторством: Campos, Luciana Ribeiro
Опубліковано: (2006)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
за авторством: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Опубліковано: (2010)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
за авторством: Barreira, Fábio Nieves
Опубліковано: (2011)

Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
за авторством: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Опубліковано: (2004)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
за авторством: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Опубліковано: (2010)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
за авторством: Araripe, Aline Bona de Alencar
Опубліковано: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso