Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Improbidade administrativa Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental |
| Online adgang: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4252 |
Lignende værker
Improbidade administrativa ambiental
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2014)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2014)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2014)
Improbidade administrativa e meio ambiente
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (1998)
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (1998)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
af: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Udgivet: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
af: Senise, Walter José
Udgivet: (2009)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
af: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Udgivet: (2010)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
af: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Udgivet: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
af: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Udgivet: (2018)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
af: Farias, Talden Queiroz
Udgivet: (2016)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2014)
af: Fernandez Junior, Enio Duarte
Udgivet: (2014)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
af: Cardoso, Rafhaella
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Rafhaella
Udgivet: (2013)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
af: Nascimento, Adilson Garcia do
Udgivet: (2016)
af: Nascimento, Adilson Garcia do
Udgivet: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Udgivet: (2014)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
af: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Udgivet: (2013)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
af: Citolin, Eduardo Tonin
Udgivet: (2014)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
af: Bonavides, Raquel Quaresma
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
af: Lídice, Roberta
Udgivet: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)