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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Fridriczewski, Vanir
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Improbidade administrativa Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental
Linkit:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4252

Samankaltaisia teoksia

Improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Julkaistu: (2020)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Tekijä: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Julkaistu: (2017)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
Tekijä: Assis, Luciana Vilar de
Julkaistu: (2018)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Tekijä: Fridriczewski, Vanir
Julkaistu: (2012)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Tekijä: Pereira Júnior, Jessé Torres
Julkaistu: (2023)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Tekijä: Costa, Luiz Claudio Pires
Julkaistu: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tekijä: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Julkaistu: (2020)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Tekijä: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Julkaistu: (2016)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Tekijä: Bezzera filho, Aluizio
Julkaistu: (2020)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Tekijä: Niebuhr, Pedro de Menezes
Julkaistu: (2014)

Improbidade administrativa e meio ambiente
Tekijä: Souza, José Carlos Rodrigues de
Julkaistu: (1998)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Tekijä: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Julkaistu: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Tekijä: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Julkaistu: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Tekijä: Senise, Walter José
Julkaistu: (2009)

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Tekijä: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Julkaistu: (2002)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Tekijä: Pazzaglini Filho, Marino
Julkaistu: (2000)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Tekijä: Moreira, Rafael Martins Costa
Julkaistu: (2016)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Tekijä: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Julkaistu: (2010)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (1998)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Tekijä: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Julkaistu: (2013)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Tekijä: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Julkaistu: (2018)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
Tekijä: Farias, Talden Queiroz
Julkaistu: (2016)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Tekijä: Fernandez Junior, Enio Duarte
Julkaistu: (2014)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Tekijä: Cardoso, Rafhaella
Julkaistu: (2013)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Tekijä: Nascimento, Adilson Garcia do
Julkaistu: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Julkaistu: (2014)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Tekijä: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Julkaistu: (2021)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2000)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
Julkaistu: (2012)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Tekijä: Citolin, Eduardo Tonin
Julkaistu: (2014)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tekijä: Bonavides, Raquel Quaresma
Julkaistu: (2020)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Tekijä: Silva, Laís Batistuta
Julkaistu: (2015)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Tekijä: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Julkaistu: (2007)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Tekijä: Lídice, Roberta
Julkaistu: (2019)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2017)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Tekijä: Haüptli, Paulo Rogério
Julkaistu: (2022)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Tekijä: Sobrane, Sérgio Turra
Julkaistu: (1999)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Tekijä: Jossia Júnior, Custódio Vique
Julkaistu: (2014)

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