Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Fridriczewski, Vanir |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Improbidade administrativa Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental |
| Accès en ligne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4252 |
Documents similaires
Improbidade administrativa ambiental
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020)
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017)
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018)
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012)
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)
Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2014)
par: Costa, Luiz Claudio Pires
Publié: (2014)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
par: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publié: (2020)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
par: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publié: (2016)
par: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publié: (2016)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)
par: Bezzera filho, Aluizio
Publié: (2020)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2014)
Improbidade administrativa e meio ambiente
par: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publié: (1998)
par: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publié: (1998)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
par: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publié: (2013)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publié: (2019)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
par: Senise, Walter José
Publié: (2009)
par: Senise, Walter José
Publié: (2009)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
par: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publié: (2002)
par: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publié: (2002)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
par: Pazzaglini Filho, Marino
Publié: (2000)
par: Pazzaglini Filho, Marino
Publié: (2000)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (1998)
par: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publié: (1998)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
par: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publié: (2013)
par: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publié: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
par: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publié: (2018)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
par: Farias, Talden Queiroz
Publié: (2016)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2014)
par: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publié: (2014)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
par: Nascimento, Adilson Garcia do
Publié: (2016)
par: Nascimento, Adilson Garcia do
Publié: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
par: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publié: (2014)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013)
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2000)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2000)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012)
par: Souza, Adriano Andrade de
Publié: (2012)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
par: Citolin, Eduardo Tonin
Publié: (2014)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
par: Bonavides, Raquel Quaresma
Publié: (2020)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
par: Silva, Laís Batistuta
Publié: (2015)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)
par: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publié: (2007)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
par: Lídice, Roberta
Publié: (2019)
par: Lídice, Roberta
Publié: (2019)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2017)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2017)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
par: Haüptli, Paulo Rogério
Publié: (2022)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
par: Sobrane, Sérgio Turra
Publié: (1999)
par: Sobrane, Sérgio Turra
Publié: (1999)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
par: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Improbidade administrativa ambiental
par: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publié: (2020) -
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
par: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publié: (2017) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
par: Assis, Luciana Vilar de
Publié: (2018) -
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
par: Fridriczewski, Vanir
Publié: (2012) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
par: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publié: (2023)